Para amenizar os maus-tratos contra cães e gatos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 1095 de 2019, que aumenta pena para quem cometer o crime.
Antes, a legislação especificava detenção de três meses a um ano e agora quem for condenado por esse crime poderá ser penalizado com pena de dois até cinco anos de prisão, além disso, será multado e terá proibição para abrigar animais de estimação. A pena terá acréscimo em caso de morte do animal.
Como ato simbólico, na ocasião, o presidente estava com Sansão no colo, que foi vítima de violência em Minas Gerais.
Em Campo Grande, assim como no estado de Mato Grosso Sul, rotineiras são as denúncias de animais que sofrem maus-tratos por parte de seus tutores ou até mesmo terceiros.
No bairro Noroeste mesmo fotos de gatinhos mortos envenenados circularam nas redes sociais. A denúncia de envenenamento em massa no bairro foi realizada pela página da ONG Abrigo dos Bichos e teve dezenas de compartilhamentos.
Para cuidadores independes e presidentes de ONGs, a mudança, apesar de não ser o ideal, já é uma conquista.
“É muito assustador ver a maldade humana a cada caso de maus-tratos. Além de assustador, é um sentimento de impotência por muitas vezes não conseguir fazer nada, lutar e não conseguir a punição adequada para a pessoa que realiza o crime. Então, assim, a lei devia ser mais rígida e as penas maiores, claro, mas já é uma grande conquista para quem luta há tantos anos”, reflete Daniela Matos dos Reis, 40 anos, presidente da ONG Anjos de Quatro Patas.
“Na minha opinião vai haver uma singela melhora, mas não porque as pessoas vão começar a gostar de animais e sim pelo medo de ser detido ou pagar multas”, disse a protetora independente Jaqueline Cabanhas, 35 anos.
Atuando na causa há 10 anos, ela defende que é preciso educação para que ocorra uma mudança de pensamento. “Penso que para leis funcionarem no Brasil, precisamos antes de tudo de educação em todos os seguimentos, nós seres humanos temos que ter consciência, compaixão e caráter para fazer somente coisas corretas. E, infelizmente, caráter vem de berço e educação também. Infelizmente nossos animais continuarão sendo vítimas de maus-tratos, pois creio que sempre haverá uma brecha para que o acusador não seja preso, tipo finanças, padrinhos", finaliza.
É importante que, em caso de denúncia de maus-tratos, haja registro de ocorrência na Decat, que fica localizada na rua Sete de Setembro, 2421, Jardim dos Estados. Informações podem ser obtidas pelo (67) 3325-2567.
