O cabeleireiro Ronann Nobre Piona venceu primeira batalha judicial e será indenizado pelo Estado, após acidente causado por uma rodovia esburacada, na região de Glória de Dourados, em 2016. Ele ficou com sequelas graves e processou a Agência Estadual de Empreendimentos do MS, a Agesul.
Conforme o processo, Piona seguia em um Palio Adventure pela MS-475 sentido trevo da MS-376, no quilômetro 8. Ele iniciou uma curva de declive esburacada, perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou várias vezes. A vítima foi socorrida com ferimentos graves e foi para internação em Dourados.
''... o requerente foi diagnosticado com politraumatismo, Traumatismo Cranioencefálico – TCE Grave com Marshall II + LAD, traumatismo de tórax à Esquerda, Fraturas múltiplas Arcos Costas à Esquerda'', trouxe laudo apresentado pela defesa do profissional. Ele teve fala e andar prejudicados e alegou também danos estéticos.
Diante disso, o advogado do motorista pediu danos morais, materiais e estéticos. A defesa da Agesul contestou dizendo que se cada pessoa que se acidentar por causa de um buraco receber indenização, o Brasil afunda. Também destacou que se Ronann estivesse em baixa velocidade não capotaria.
O juiz Mario Cesar Mansano decidiu que o poder público terá de promover pensionamento mensal no valor de um salário mínimo, desde a data do acidente até que o requerente complete 76 anos de vida. Ele refletiu que Ronann conseguiu demonstrar que a causa do acidente foram os buracos na curva e os ferimentos sofridos.
O magistrado ainda determinou o pagamento das prestações vencidas desde a data do acidente deve sedar em parcela única, com incidência de correção monetária pelo IPCA-e e juros de morade 1% ao mês, a partir do evento danoso. As que vão vencer serão pagas mensalmente até os 76 anos.
Além disso, a vítima irá receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil corrigidos desde a data da sentença e acrescidos de juros de mora ao mês, desde o dia do acidente. O magistrado disse que não foram comprovados danos estéticos e negou essa parte do pedido.
A defesa da Agesul recorreu e o advogado da vítima já apresentou as contrarrazões de apelação.
O espaço está aberto aos envolvidos.