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Chamado de 'capenga', MPE reage e afirma que altera decisões do TJ em instâncias superiores

Paulo Passos emitiu nota após críticas de desembargador

20 maio 2019 - 14h17Por Maressa Mendonça e Celso Bejarano

Em resposta ao desembargador Paulo Alberto de Oliveira, que chamou o serviço dos promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul de “sofrível” e “capenga”, o procurador-geral de Justiça do MPE-MS (Ministério Público Estadual) Paulo Cezar dos Passos, afirmou que, muitas das decisões do Tribunal de Justiça são alteradas por “instâncias superiores”. 

“Reafirmo, enquanto procurador-geral de Justiça, a integral confiança nos membros do MPE”, declarou Passos, alegando que respeita as decisões do Poder Judiciário Estadual,mas, “se reserva o direito de manejar os recursos cabíveis ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal quando não concorda com os termos de eventual decisão adotada pelo Tribunal de Justiça”.

O procurador comentou ainda sobre os recursos usados pelo MPE após decisões do TJ, especialmente aqueles acolhidos por instâncias superiores, que alteram a decisão do TJ, mantendo a denúncia dos promotores e citou o processo que motivou os comentários do desembargador Paulo Alberto de Oliveira. 

Isto porque, nesta ação em especial, OIiveira deu voto favorável à tese defendida pelo MPE. 

O CASO 

Paulo Alberto de Oliveira, desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde fevereiro de 2016, em data recente, examinava uma ação de improbidade administrativa durante uma sessão e disse que o serviço do promotor seria “sofrível” e até “capenga”, por falta de sustentação. No caso, ele teria visto falha na acusação e isso teria fragilizado eventual sentença contra o réu.

“A sociedade fica revoltada com o Poder Judiciário” ao saber que a corte arquiva determinado processo, mas isso ocorre por causa do “encaminhamento péssimo do MP”, afirmou o desembargador, segundo o áudio obtido pela reportagem.

O magistrado diz ainda que ao analisar a ação de improbidade até “vislumbra que tem coisa errada (que houve crime, no caso), mas o inquérito (denúncia do MP-MS) foi feito capenga”, comenta Paulo Oliveira.

O desembargador afirma ainda que há casos que precisa fazer das tripas coração para “salvar” a denúncia do MP. Pelo diálogo, ele conta que “não vai” mais receber ação malfeita pelos promotores de Justiça e que seguirá o que chamou de “rigorosíssimo critério”.

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