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Cidades

23/08/2018 10:55

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Congresso debate 'dignidade da pessoa humana', aposentadoria e sistema carcerário

No primeiro dia, evento atraiu público de 1,6 mil

Ao menos 1,6 mil pessoas participam, na manhã desta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Rubens de Camilo, o Palácio Popular, em Campo Grande, do 1º Congresso Estadual da ESA (Escola Superior de Advocacia), seção de Mato Grosso do Sul.

O evento, que acontece hoje e amanhã (sexta), trata de assuntos ligados a dignidade da pessoa humana.
Rodrigo Pereira, o presidente da ESA, disse ter ficado surpreso com o número de pessoas interessadas no congresso. Ele disse que nos dois dias da solenidade serão discutidos assuntos com a expulsão de refugiados venezuelanos, em Roraima, o sistema carcerário brasileiro e o modelo de aposentadoria do INSS.

Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB em MS, afirmou que o congresso, que debate a dignidade humana, também é um meio de recordar os 30 anos de criação da Constituição Brasileira (1988).

Ele disse ainda que recentemente a OAB MS criou uma comissão para acompanhar a entrada de haitianos, que atravessam a Bolívia e vão para Corumbá. “Fomos lá para distencionar a situação”, afirmou ele. Kamouche disse que ao menos 1,5 mil haitianos atravessam por Corumbá.

De acordo com o cronograma do evento, nesta quinta discursam Alexandre Mazza, doutor e mestre em Direito Administrativo, sobre "Direito do Estado".

Sabrina Dourado, mestre em Direito Público, fala sobre redes sociais como meio de provas no Processo Civil Moderno. 

Juliana Ribeiro, mestre em Direito Previdenciário explora o tema: prática, perícia médica e impugnação de laudo previdenciária. Guilherme de Souza Nucci, mestre em Direito Processual Penal discursa sobre direitos humanos em contraste com a execução penal no Brasil.

Pablo Stolze, juiz de Direito do Estado da Bahia, trata do tema Direito Real de laje.

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