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há 2 semanas

'Contratos de namoro' explodem no país, mas no MS só 6 casais aderiram

Além de estabelecer algumas regras de convivência, escritura pode proteger patrimônio de cada parte envolvida

Contratos de namoro explodiram no país e o principal momento aconteceu depois da comemoração do Dia dos Namorados, que está prestes a ser comemorada, no dia 12 de junho. No ano passado, o mês de julho foi o mês com mais contratos firmados entre casais no Brasil, de acordo com o Cartório de Notas do Brasil, mas fato é que em Mato Grosso do Sul, somente 6 casais decidiram aderir à modalidade.

Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, entre os anos de 2016 e 2024, foram realizados 608 contratos em cartório, o que eleva em 35% somente no ano passado, mas que explode em 384% desde o início da instituição do instrumento jurídico.

Mas o que é o contrato de namoro, que virou referência após o ex-jogador do Palmeiras, Endrick, divulgar o seu contrato com a namorada? Esse documento pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.

Em solo sul-mato-grossense, apenas seis atos foram registrados desde 2016. Um foi realizado no ano de 2017, três em 2019 e dois foram firmados neste ano. “Numa sociedade complexa, de relacionamentos fugazes, em que a caracterização da união estável está sujeita a requisitos não muito bem definidos, a celebração do contrato de namoro por meio de escritura pública ocupa um lugar relevante para quem deseja se prevenir de questionamentos judiciais", destaca o presidente do CNB-MS, Elder Gomes Dutra.

O contrato de namoro também é um importante instrumento jurídico para solteiros e divorciados que já contam com algum patrimônio conquistado e, ao entrarem em um relacionamento amoroso, querem garantir que não serão expostos, nem seus herdeiros, a eventuais disputas judiciais caso a relação acabe.

Para realizar o Contrato de Namoro, que também pode ser feito online, por videoconferência, os namorados devem estar com seus documentos pessoais, que serão conferidos pelo tabelião de notas, de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento. 

O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser postergado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação. O contrato de namoro será feito no ato, com rapidez e sem burocracia. O valor da escritura de um contrato de namoro é definido por lei estadual, e custa R$ 240,75 no Mato Grosso do Sul.

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