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Cidades

Em cinco anos, governo de MS economiza R$ 7 milhões com mão de obra carcerária

Os reeducandos recebem um salário mínimo e redução da pena

26 maio 2019 - 13h30Por Maressa Mendonça

Em cinco anos, 10 escolas públicas de Campo Grande foram reformadas com a utilização de mão de obra carcerária. Para o Governo do Estado, a escolha representou uma economia de R$ 7 milhões, conforme estimativas do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e, para os internos, a oportunidade de redução da pena. 

A última unidade entregue por meio do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" foi a Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no bairro Universitário II. Neste caso, o trabalho custou R$ 410 mil, mas, deste total apenas R$ 97 mil saíram dos cofres públicos. Isto porque parte da verba vem do salários dos próprios presos. 

Funciona assim: internos do regime semiaberto são chamados para trabalhar. Na escola Teotônio Vilela, por exemplo, foram 25. Eles receberam um salário mínimo cada, com um desconto de 10%. Esse montante foi usado no custeio das obras. Os rendimentos deles são pagos por meio da Secretaria de Estado de Educação (Sed).  Além disso, a cada três dias trabalhados, um dia de prisão é reduzido.

Antes da reforma na escola Teotônio Vilela, foram realizadas reformas nas unidades Professora Brasilina Ferraz Mantero, Padre Mário Blandino, Professora Flavina Maria da Silva, Padre José Scampini, José Ferreira Barbosa, Professor Emygdio Campos Widal, Professora Alice Nunes Zampiere,  Delmira Ramos dos Santos, e Aracy Eudociak. 

O projeto

Os internos ficam responsáveis por trabalhos na rede elétrica e hidráulica, colocação de pisos, serviços de serralheria e pintura. O projeto "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade"  foi idealizado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, em parceria com o  Governo do Estado, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Secretaria de Estado de Educação (SED).