Um projeto polêmico que tramita no Senado Federal tem chamado a atenção. Os senadores devem analisar uma proposta que prevê a cobrança de mensalidades no ensino superior em escolas estatais, como por exemplo, universidades federais, para jovens de classe média a ricos. O atual ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que um dos programas estudantis, o Fies, implantado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff para financiar estudo em instituições privadas, está a beira do colapso.
Diante da polêmica, o TopMídiaNews, deixou a seguinte enquete no Portal: 'você é a favor do ensino pago nas universidades públicas'?. Três opções foram dadas aos nossos leitores, 'não', 'paga somente quem tiver condições financeiras' e ‘sim, para todos'. A enquete permaneceu disponível por uma semana.
Como resultado, 47,62% dos participantes disseram 'não', que são contra o ensino pago nas universidades públicas. Outra parcela, 38,10%, disseram que concordam em partes, 'paga somente quem tiver condições financeiras'. E por fim, 14,29% disseram 'sim, para todos', que o ensino público seja pago e abranja a todos na rede pública.
De acordo com a Revista Época, o diploma universitário deixou de ser um privilégio dos mais ricos no país, na última década. A publicação relata que durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, alunos das classes C e D, tiveram bolsas de estudos ou financiamento barato para ingressar em faculdades particulares.
O Senado discute o Projeto de Lei 782/2015, que propõe a cobrança de mensalidade de alunos com renda familiar superior a 30 salários mínimos - cerca de R$ 26.400 mil por domicílio. A Revista ainda publicou uma declaração do senador e candidato a prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ), que afirma que a 'maior parte das vagas nas instituições públicas é ocupada por estudantes que poderiam pagar seus cursos nas universidades privadas'. E que isto, na visão dele, impediria mesmo que indiretamente, que as vagas fossem oferecidas a estudantes carentes.
Pós-graduação paga
Em outubro de 2015, algo semelhante foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno, o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, (especialização), de extensão e de mestrado profissional (o mestrado profissional objetiva capacitar profissionais qualificados para o exercício da profissão, buscando a inovação e a valorização da experiência profissional).
A proposta altera ao Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que relatou a matéria. Verde alterou a proposta inicial para incluir o mestrado profissional como passível de ser cobrado. O tema foi o principal ponto de polêmica entre os deputados.
No entanto, a segunda votação não entrou em pauta, mas deve ser discutida ainda neste ano pelos deputados federais. Devido à polêmica, há parlamentares que defendem que a proposta seja arquivada.
