A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se reuniu com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para um planejamento de enfrentamento efetivo da infecção generalizada de escabiose (sarna) e furunculose na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).

Na PED há 2.400 internos, desses, mais de 500 estão infectados com uma ou com as duas doenças. Segundo o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Cahuê Urdiales, a situação no local é crítica. Há falta de medicamentos básicos.  

“A situação é grave, crítica e exige intervenção rápida e efetiva do poder público. É evidente que as condições nos presídios estão longe de serem aceitáveis, mas, atualmente, faltam as medicações básicas para tratamento, tanto para sarna quanto para a furunculose, que são a Ivermectina e antibióticos, respectivamente”, pontua o defensor Cahuê Urdiales.

No local, segundo os defensores, os internos dormem em cobertas no chão, com celas fechadas e sem ventilação. O coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Lucas Pimentel, disse que não acredita que as pessoas estão sendo tratadas dessa forma no local. “A situação em que encontramos os presos, cheios de feridas abertas, furúnculos e sarna, dormindo em cobertores no chão. Nem para animais se aceita esse tratamento e essas condições. Então, não dá para acreditar que são pessoas sendo tratadas desta forma”, diz o defensor.

Lucas Pimentel diz, ainda, que o pior nessa situação, é a falta de preocupação das autoridades, já que não fornecem os remédios necessários para o tratamento. Segundo ele, os remédios não estavam nem na lista da prefeitura.

A coordenadora Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora Thaísa Defante, destacou a falta de água na maior parte da unidade. “O racionamento por si só já é violador de direitos básicos, já que os cidadãos suportam o calor que vem fazendo, agravando as condições da prisão, mas em se tratando do tratamento de doenças infecciosas, tanto pior, pois não há como fazer uma higiene adequada”, alerta a defensora.

Desta inspeção serão elaborados relatórios com imagens, informações levantadas e com os relatos dos detentos ouvidos nos presídios. O documento será encaminhado para a Agepen e Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Superlotação

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em outubro de 2023, a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. A pauta é um debate constante da Defensoria Pública e, em Mato Grosso do Sul, núcleos temáticos realizam mapeamento da situação, por meio de inspeções e do projeto Porta de Entrada — que analisa a chegada de presas e presos aos presídios.

A decisão do STF também deu prazo de seis meses para o governo federal elaborar um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios, o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena, bem como a saúde e higiene.‌

A PED é a maior penitenciária máxima de Mato Grosso do Sul e possui cerca de 2,4 mil detentos. A escabiose ou sarna é uma doença parasitária e o tratamento ideal se torna quase impossível em um presídio como a PED, considerando o número de internos.

A inspeção na penitenciária contou com a participação do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales; do coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel Calemes; da coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora Thaísa Defante; do coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Pimentel, e assessores dos núcleos temáticos.