Para conter o avanço da covid-19, a partir de hoje (26), o uso de máscara passa a ser obrigatório por parte dos servidores e colaboradores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

A Portaria 78 que regula a utilização da máscara foi divulgada no Diário Oficial do Estado e segue até que outro ato normativo possa revogar os termos.

Conforme divulgado, os servidores deverão “acompanhar e realizar as medidas orientadas pelo COE - Comitê de Operações Emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde – SES”.

A recomendação é que os servidores usem a máscara sob pena de responderem administrativa e penalmente.

Em seu parágrafo único, a portaria diz que a recomendação aos servidores do Departamento se estende durante a prestação de serviços nas unidades do Detran aos prestadores de serviço contratados ou credenciados, despachantes documentalistas e funcionários dos Centros de Formação de Condutores.

A Portaria também disciplina que, durante o atendimento presencial seja mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas e que seja evitado o contato físico.