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Cidades

18/09/2017 07:00

Justiça de MS é boa em produtividade, mas peca em 'supersalários' e congestionamento de processos

Anuário do CNJ mostra que magistrado de MS custa em média R$ 95 mil

Anuário do Conselho Nacional de Justiça mostra que a Justiça de Mato Grosso do Sul teve bom índice de produtividade entre juízes e desembargadores, com 1.597 processos julgados por magistrado em 2016. No entanto, o Poder Judiciário de MS ainda peca no quesito 'altos salários' e na taxa de processos congestionados na primeira instância, que é de 76%.

Os dados do 'Justiça em Números' foram divulgados na última semana. Conforme o levantamento, desembargadores do Tribunal de Justiça tiveram alto Índice de Produtividade Comparada da Justiça  (IPC-Jus), com 96%, primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e terceiro melhor percentual em 2º Grau dentre todos os tribunais de Justiça do país, empatado com o TJ/RJ.

Ainda entre os pontos positivos, a Justiça sul-mato-grossense está em primeiro lugar nos julgamentos de competência do Tribunal do Júri, onde são julgados casos de crimes contra a vida. Mato Grosso do Sul também merece elogios por ser um dos quatro tribunais de Justiça do país que possuem 100% dos novos processos no formato eletrônico, o que agiliza o trâmite.

Apesar da taxa de congestionamento de processos ser altíssima em 1º grau, no 2º grau o TJ/MS obteve, na análise, o menor índice da Justiça Estadual dentre os tribunais de pequeno porte e a segunda menor dentre todos os tribunais de Justiça do país.

No quesito conciliação, em 1º Grau, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul alcançou o índice de 21,5% na fase de conhecimento, 2º lugar dentre os tribunais de pequeno porte e 4º dentre todos os tribunais de Justiça do país.

Juízes de MS custam em média R$ 95 mil, diz CNJ

(Gráfico mostra que juízes de MS são os mais caros entre tribunais de pequeno porte)

Questionamentos

Apesar de bons números em muitos quesitos, o relatório do CJN confirmou denúncia do TopMidiaNews, de que  a justiça em MS é marcada por altos salários, a maioria acima do teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil. Nesse estudo, o custo médio com um juiz de MS é de R$ 95 mil, o dobro da média nacional, que é de R$ 47 mil.

Conforme trouxe reportagem, apesar de possuir um teto, o salário dos membros do Judiciário ‘engordam’ por conta dos chamados penduricalhos, que são vantagens pessoais e indenizações, que fazem o salário de alguns magistrados quase chegar a 100 mil reais. O Justiça em Números traz ainda que a Justiça Estadual de MS custou R$ 900 milhões em 2016, sendo a mais onerosa entre os tribunais de pequeno porte.    

No Tribunal de Justiça, a soma do salário de seis desembargadores ultrapassa a casa de meio milhão de reais. No caso dos juízes de Entrância Especial, a soma de cinco rendimentos chega a R$ 357 mil em dezembro de 2016. Vale destacar que parte considerável dos gastos não são com estrutura ou com servidores, e sim com o salário dos juízes e desembargadores.

O Poder Judiciário em MS informa que todos os vencimentos de seus membros respeitam o teto constitucional e ressalva que os adicionais aos salários também são permitidos por lei.  

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