O governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, revelou que, até o momento, o Comitê Temporário de Apuração de Denúncias, do Conselho de Governança, não encontrou nenhum fato novo em relação a investigação paralela realizada pelo Governo do Estado, em relação a Operação Lama Asfáltica.
Segundo Azambuja, "não tem nenhum fato novo, mas estamos seguindo o regramento legal". O Conselho de Governança foi criado em junho deste ano, há dois meses. O objetivo é tentar reaver os R$ 44 milhões que foram desviados dos cofres do Executivo Estadual, conforme consta na Lama Asfáltica e Fazendas de Lama.
No entanto, Reinaldo afirmou que o Conselho segue se reunindo todas as semanas. "Nós temos equipe que toda semana se reúne, está acompanhado todos os trabalhos e faz aquilo que precisa ser feito. Mas isso é a nível de secretaria e secretários em auditoria e fiscalização de mãos de obra. Tem encaminhamento junto dos processos na polícia e no Ministério Público Federal. E essa equipe é responsável", finalizou.
O Conselho
Formado por representantes de três secretarias e órgãos internos da administração estadual, o comitê também solicitou que os representantes façam levantamento dos processos disciplinares referentes às duas operações em todos os órgãos citados nas investigações até a próxima sexta-feira, data da próxima reunião.
Segundo o secretário Especial de Governo e coordenador do Comitê, Felipe Mattos, com o compartilhamento dos processos o Estado quer tomar conhecimento sobre o que os órgãos de controle têm de provas para que possa agir internamente. “Vamos juntar elementos e centralizar informações para subsidiar o Conselho de Governança, que é o órgão deliberado para atuar neste assunto”, afirmou Mattos.
O secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, disse que o Estado vai avaliar caso a caso a necessidade de perícia técnica e de novos projetos em algumas nas obras envolvidas. Riedel lembrou que o governador Reinaldo Azambuja já enviou a Assembleia Legislativa o projeto de lei para criação da Controladoria Geral do Estado (CGE), instância da estrutura de governo estadual para concentrar auditoria, corregedoria e ouvidoria, num trabalho integrado e vigilante preventivo.
“O Comitê é uma ação dentro do propósito de transparência do Governo, porque é recurso público envolvido e a gente tem que ver isso traduzido em resultados para a sociedade”, finalizou Riedel.
O Comitê Temporário de Apuração de Denúncias é formado por representantes das secretarias de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), de Educação (SED), de Fazenda (Sefaz), da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Auditoria Geral do Estado (AGE) e Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
