A empresa Bico Pitanga Confeitaria Ltda – ME faturou um contrato de R$ 44.407,50 para fornecer lanches e bebidas para os promotores e procuradores de Mato Grosso do Sul. O contrato foi publicado nesta quinta-feira (16) pela Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva.

De acordo com a licitação, os lanches são individuais (por pessoa) e possuem um padrão mínimo. No caso, os salgados fritos ou assados são no tamanho coquetel, o bolo é servido em duas fatias totalizando no mínimo 80g, são servidos no mínimo 350 ml de suco ou refrigerante, e o mínimo de 150g de salada de frutas.

A previsão anual é de em média 500 unidades de Lanche Tipo I, composto por salgado assado, bolo e suco; 2 mil unidades de Lanche Tipo II, ou seja, dois salgados assados, um tipo de bolo, um refrigerante e um suco. Também 1 mil Lanches Tipo III, com dois tipos de salgado assado, um de salgado frito, um de bolo, um de refrigerante, um de suco light e um de salada de frutas com quatro tipos de frutas da época; e mais 1 mil unidades do Lanche tipo IV, contendo dois tipos de salgado assado, dois de salgado frito, um de bolo, um de refrigerante e um tipo de suco light.

Fazem parte do contrato o fornecimento de copos descartáveis do tipo cristal; pratos, garfos, facas e colheres descartáveis e guardanapos de papel; bandejas, travessas, jarras, taças e outros utensílios de vidro, metal, madeira e vime para apresentação e preparação de mesas; toalhas de mesa e cobre-manchas em tecido; e mesas ou aparadores redondos.

Em alguns casos, os itens possuem isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O MPE (Ministério Público Estadual) destaca que “os preços apurados após a incidência do percentual de desconto serão fixos, sem reajustamento, já computados todos os tributos incidentes sobre os produtos”. O acordo vale até 09 de março de 2018.