A Lei Maria da Penha foi incluída como conteúdo transversal do currículo escolar da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) e foi publicada no diário oficial desta terça-feira (14).

A Lei tem como projeto fomentar a reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade escolar sobre a violência contra a mulher; abordar a necessidade de registro, em órgãos competentes, das denúncias, bem como a adoção de medidas protetivas de urgência; e promover a igualdade de gênero.

A programação ampliada para toda a comunidade escolar, poderá ser desenvolvida durante o ano letivo, culminando com a realização anual de atividades durante a semana do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para fomentar debates em alusão à data e ao tema abordado na Lei.

"É na fase da infância que teremos mais sucesso no combate a violência, pois a criança já cresce ouvindo e aprendendo isso. Na adolescência, é muito comum que o primeiro relacionamento seja com alguém da escola, então meninos e meninas já estarão mais conscientes principalmente no que diz respeito a igualdade de gênero e na defesa da mulher. E com a inclusão da família nesta discussão, tenho certeza que os resultados serão muitos positivos na redução deste tipo de violência", explica Rinaldo.