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Lei Federal proíbe itens absurdos exigidos por listas de materiais escolares na Capital

Abuso

9 JAN 2014
Carlos Guessy e Willian Leite
15h07min
Foto: Geovanni Gomes

As livrarias e papelarias do centro de Campo Grande já estão movimentadas nesses últimos dias. Entra ano e sai ano, janeiro é o mês das compras do material escolar para os pais e responsáveis pelos estudantes da Capital.

Porém, uma novidade pegou alguns pais com uma grata surpresa.  O colégio que pedir itens coletivos nas listas de material escolar pode responder processo administrativo e pagar uma multa no valor de R$ 300 a R$ 3 milhões, de acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon.

"Eu não sabia dessa nova lei, estou sabendo por você. Vou pesquisar e me informar pra ver se vão pedir alguma coisa absurda na lista do meu sobrinho, que vai estrear no maternal nesse ano", afirmou a tia do pequeno Davi, de 15 meses, Sônia Bennor, 29 anos.

O Governo Federal sancionou em novembro do ano passado a lei número 12.886 que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. Agora, as escolas não podem obrigar os pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos alunos.

Pela lei os pais não precisam mais fornecer produtos como resma de papel sulfite, CDs, papel higiênico, algodão, álcool, flanela, fita adesiva, giz para quadro negro, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, esponja para louça, talheres e copos descartáveis, produtos que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.

A equipe de reportagem do Top Mídia News foi as ruas da Capital em algumas livrarias para acompanhar o movimento nessa primeira semana útil do ano de 2014.

Segundo  o gerente de vendas da livraria Shop Tudo, Felipe Daniel, nestes primeiros dias já houve um aumento no fluxo de pessoas " Já sentimos um aumento no número de pessoas que  nos procuram e esperamos um crescimento de 20% nas vendas" afirmou.

Os meses de janeiro e fevereiro correspondem em 70% das vendas do ano todo. Sobre a retirada dos itens de uso coletivo das listas de materiais escolares Felipe argumenta "percebemos uma diferença  mas acredito que isso não irá influenciar nas vendas", explicou.

Para a professora  Raquel Matos  que tem uma filha na escola essa diferença nem pesou no bolso "não percebi nenhuma diferença, nem costumo pesquisar venho direto aqui pois, todos os anos compro no mesmo lugar", disse.

Já na livraria Livromat, o gerente de vendas explica que hoje em dia já não existe mais abuso nas lista de materiais escolares, "As escolas vem ponderando a algum tempo já e os materiais de uso coletivo não são pedidos em grande quantidade" informou. Ele fala ainda que espera um aumento significativo e não deu esse aumento em números "Percebemos nesses primeiros dias de janeiro um aumento no fluxo de clientes mais isso não influênciou no nosso faturamento", finalizou.

A cabeleireira Maria José tem dois filhos e disse que fica em dúvida em comprar ou não os materiais de uso coletivo como folhas de papel sulfite "Eu peguei a lista no mês de dezembro e lá constava alguns pedidos então estou em dúvida se compro ou não", disse Maria José.

A administradora Tatiana Konorat estava com duas listas e relatou que paga um taxa extra pelos materiais de uso coletivo todo início de ano "Eu pesquisei e percebi que fica até mais barato pois tenho dois filhos na mesma escola e pago essa taxa sem problema. Isso é um acordo com a escola e compensa pra mim".

Foto: Geovanni Gomes
Foto: Geovanni Gomes
Foto: Geovanni GomesFoto: Geovanni GomesFoto: Geovanni GomesA professora  Raquel Matos  diz que não percebeu a diferença nos preços das listas 2014. Foto: GGFoto: Geovanni Gomes

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