Para 51,94% dos leitores do TopMídiaNews, Mato Grosso do Sul deveria ter a CPI do Sertanejo. O questionamento foi respondido na enquete da semana lançada no site após polêmica entre Zé Neto e Anitta (veja abaixo).

Em contrapartida, 48,06% dos leitores destacou que não se faz necessária a CPI. 

O cantor sertanejo Zé Neto acabou sendo exposto e envolvido em uma confusão após constatação que o cachê recebido pela apresentação do dia 14 de maio, em um show em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, era da prefeitura. 

A situação de exposição sobre o recebimento da verba pública aconteceu após o cantor  dizer que não precisava da Lei de Incentivo à Cultura, uma referência que ele fez a funkeira Anitta como forma de lhe atacar.

A polêmica rendeu várias opiniões e se falou até na CPI do Sertanejo para investigar com os artistas são pagos quando acontece apresentações Brasil afora. 

Inclusive, no Estado, no dia 7 de junho, uma proposta que obriga as prefeituras e o Governo do Estado de MS a divulgar informações sobre shows públicos foi apresentada durante sessão da Assembleia Legislativa.

A iniciativa também foi impulsionada após cidade de Jateí vai pagar R$ 625 mil dos cofres públicos para três shows de sertanejo durante a 45ª Festa da Fogueira.

O evento em Jateí, que fica a 265 km de Campo Grande, acontece de 1º a 3 de julho. A cidade com pouco mais de 4 mil habitantes vai pagar cachê de:  R$ 250 mil a Michel Teló, R$ 235 mil a Luan Santana e R$ 140 mil a dupla Marcos e Belutti. 

Os altos valores são questionados porque a maioria dos municípios envolvidos em altos pagamentos tem população com renda baixa, como o caso de Jateí que a média per capita, segundo o IBGE (Instituto de Geografia e Estatística), é de R$ 606 por mês.
“Será que a população concorda com esse gasto em algo de uma hora e meia, com tanta carência?”, questionou Amarildo Cruz (PT). Ele diz ser favorável à cultura e não tem nada contra nenhum gosto musical, mas pede uma maior discussão e transparência à população.

O projeto

Durante a explicação, o parlamentar disse que projeto de lei 162/2022, que prevê a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, não é contra o sertanejo. 

"Visa a democratização. Acho que todo mundo tem que ter acesso em primeiro lugar, todos os seguimentos, porque tem público pra todos os gostos e pra todos os seguimentos. E você também distribuir isso de proporcionalmente. Não estou fazendo defesa de nenhum estilo, e nem sendo contra nenhum estilo. Só defendendo de forma democrática. E a discussão que tem que ser feita com relação à prioridade".

A proposta, caso aprovada, obrigará a inserção de placas informativas e ou banners, informativos eletrônicos ou qualquer outra forma de divulgação, contendo dados relativos ao uso de recursos públicos para realização de eventos artísticos, culturais e esportivos.

A medida será obrigatória tanto a eventos diretamente realizados pelo Poder Público, quanto os por ele patrocinados. As placas devem ser afixadas pelo responsável do evento, na semana anterior ao evento e durante sua realização e devem ser expostas ao público em local visível e com texto em letras que possibilitem sua visualização à distância. 

Contra valores milionários

“O projeto visa coibir exemplos que temos visto de contratos de shows com valores exorbitantes, em cidades que têm déficits na Saúde, na Educação, por exemplo. A proposta quer dar essa contribuição para não ocorrer mais isso”, explicou o deputado autor Amarildo Cruz.

O deputado Pedro Kemp (PT) concordou. “Essa proposta está de parabéns, porque realmente até CPI para investigar os gastos exorbitantes estão pensando em fazer em âmbito nacional. Inclusive os artistas locais questionam a falta de incentivo, enquanto as prefeituras fazem megas shows com artistas de fora. Sem contar as outras prioridades em que o recurso pode ser investido. Faz uma festa bonita, com artistas da terra e não como em Jateí, com apenas 4 mil habitantes e um show nesse custo”, ressaltou.

Dentro do orçamento

Aparentemente contra a proposta, o deputado Gerson Claro (PP) disse que a discussão deve ser isenta de gosto musical. “O investimento em show que ultrapassa o limite orçamentário que deve ser questionado. Do contrário, se respeita o orçamento seja carnaval, seja show gospel, seja sertanejo, deve apenas respeitar. Você fala em show de milhões, mas, por exemplo quanto isso representa no Orçamento Estadual de mais de R$ 18 bilhões? A maior festa da fogueira é essa feita em Jateí. Ela não é somente para aquela população, mas sim para toda a região de 30 municípios e gera muita renda. Devemos deixar claro que essa discussão deve ser feita na seara da legalidade”, considerou.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).