A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) entrou com pedido de prisão do prefeito Arlei Silva Barbosa (PMDB), de Nova Alvorada do Sul. A medida ocorre após descumprimento de decisão judicial que determina a remoção urgente do menino Vitor Gustavo Chaves para o Hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo.

Além disso, também foi solicitada medida judicial para sequestro de valores das contas do Município de Nova Alvorada do Sul e do Estado de Mato Grosso do Sul de todos os valores necessários para traslado, hospedagem, atendimentos médicos e de enfermagem necessários, além dos medicamentos e insumos do respectivo tratamento, dando-se a efetividade da decisão liminar.

Ele nasceu com uma grave cardiopatia e necessita de transferência urgente para São Paulo, onde é possível fazer um tratamento cirúrgico para que ele sobreviva. Com a família, mora em Nova Alvorada do Sul, distante 100 quilômetros de Campo Grande.

Com a liminar concedida na segunda-feira (25) e não cumprida até o momento, os advogados Christopher Pinho Ferro Scapinelli e Maria Eugênia de Noronha Anzoategui protocolizaram o pedido na manhã desta sexta-feira por “desobediência de ordem judicial clara e expressa já emitida nos autos”

Mãe do menino, Clarice Chaves está desde a semana passada tentando a transferência do filho e também pede que o Governo do Estado interfira no caso. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde diz que a pasta já foi informada do caso e verificou junto a Central Estadual de Regulação a disponibilidade de vaga para o tratamento da criança.

Vitor é um paciente do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e será atendido no Hospital Beneficência Portuguesa. A burocracia acabou atrasando ainda mais sua remoção, uma vez que anteriormente o garotinho já havia recebido tratamento em Belo Horizonte.

“Lá desenganaram meu filho, mas não aceitei e procurei saber onde seria possível uma cirurgia", conta Clarice. Segundo ela, a luta só vai acabar depois que o menino tiver a chance de ser tratado em São Paulo.

Pequenos Corações

“Que mão desiste do filho?”, questiona Clarice, bastante emocionada. Ela vem recebendo apoio de mães de cardiopatas do Brasil inteiro por meio da ONG Pequenos Corações. Um abaixo assinado virtual foi criado para sensibilizar o governador Reinaldo Azambuja para o caso do pequeno Vitor.

Segundo Liliane Caramell, que representa a ONG em Campo Grande, a Pequenos Corações surgiu de um grupo de mães do Orkut. “Mães de cardiopatas que se uniram para divulgar a causa e com o tempo instituíram uma ONG pra acolher e orientar as famílias que passavam pela mesma situação. Conforme as famílias eram atendidas, sentiam no coração o desejo de ajudarem de alguma forma e a partir disso foram surgindo núcleos em todo o Brasil”.