Como desdobramento das vistorias desencadeadas por integrantes da Comissão Provisória do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul, da OAB/MS, os presídios do Estado deverão receber um monitoramento constante feito por uma equipe de advogados da Ordem.

Segundo o presidente da Comissão Provisória do Sistema Carcerário de MS, Carlos Couto Magno, a ideia é fazer com que seja criado um observatório de estatísticas e monitoramento de presídios para acompanhar, permanentemente, as ações desses locais no Estado.  “Vou propor a criação de uma Comissão Permanente do Sistema Carcerário. Se aprovado na primeira sessão plenária da Ordem começaremos a realizar trabalhos de monitoramentos constantes dentro das carceragens. Isso vai ser importante porque permitirá um acompanhamento maior da situação dos presídios em Mato Grosso do Sul”, disse.

Nesta semana, integrantes da Comissão da Ordem visitaram a Penitenciaria de Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Navirai, Dourados e Ponta Porã. O trabalho da equipe culminará com a elaboração de um relatório, que inclui imagens, dados e depoimentos feitos durante as ações. Conforme Carlos Magno, a entrega do documento final sobre as vistorias está prevista para ser entregue no mês de fevereiro.  O documento será encaminhado para o Conselho Federal da OAB (CFOAB).

As visitas tiveram início em todos os estados após solicitação do Conselho como medida preventiva para evitar novas rebeliões, como as registradas no início do ano em Pedrinhas, no Maranhão.  Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa teve início no dia 20 de janeiro. A Comissão tem mais nove dias para concluir os trabalhos.