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Cidades

Terceirizada rebate Bernal e culpa prefeitura por contratações irregulares

29 março 2016 - 17h46Por Kamila Alcântara

Após diversos escândalos envolvendo a instituição, a presidente da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar), professora Maria Aparecida Salmaze, decidiu se pronunciar nesta terça-feira (29) sobre as denúncias de irregularidades. Segundo ela, todas as contratações de profissionais para atuar em órgãos públicos são feitos atendendo a pedidos da Prefeitura de Campo Grande, inclusive sobre o valor que vai ser pago ao novo contratado.

Além disso, ela contradiz informações do prefeito Alcides Bernal (PP) que anunciou a demissão de 400 funcionários. De acordo com a Omep, apenas 29 tiveram que passar por rescisão de contrato. As mudanças acontecem após o MPE (Ministério Público Estadual) verificar diversas irregularidades na folha salarial dos terceirizados e recomenda a regularização dos contratos. São discrepâncias de salários para os mesmos cargos e funções ou, então, auxiliares que recebem valores superiores aos ocupantes dos cargos que deveriam assistir.

A Omep Mato Grosso do Sul aceitou firmar um convênio com o município em meados de 1997, quando Campo Grande foi obrigada a implantar creches na maioria dos bairros, mas não tinha pessoas capacitadas para a ocupar as funções de recriadores e serviços diversos. "Existimos antes desse convênio, tínhamos a nossa creche, o nosso pessoal. Quando a Prefeitura precisou de pessoal para colocar nos Ceinfs [Centros de Educação Infantil], nós cedemos os funcionários", explica.

Hoje são mais de dois mil trabalhadores cedidos pela Omep para 102 Ceinfs, todos os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e algumas escolas. "Todas as pessoas que veem de fora imaginam que nós somos um braço da Prefeitura, mas somos uma entidade particular que vai continuar existindo mesmo se esse convênio for rompido", afirmou a professora.

Sobre as denúncias como a contratação de funcionários fantasmas para trabalharem em cargos do município, o advogado da Omep alega que essas conversas são 'absurdas', pois é a própria administração pública que direciona o futuro funcionário, sendo que a instituição faz apenas o suporte técnico. 

O total de gastos com os pagamentos passam de R$ 2,5 milhões por mês

"A Prefeitura nos indica a pessoa que querem contratar. Nos mandam uma ficha como nome, a função que vai exercer, onde será colocada e, inclusive, o salário dessa pessoa. O nosso RH [Recursos Humanos] faz a entrevista, faz a parte burocrática e só. A lista de presença dessa pessoa é enviada para nós pela Prefeitura, para daí fazermos a folha de pagamento. São eles também que nos mandam a relação de quem será demitido.", explicou o advogado Laudson Ortiz. No mês de março, 29 funcionários de Ceinfs foram demitidos.

Outra observação feita pelo advogado é que a isenção de filantropia que a instituição tem ainda diminui os gastos da Prefeitura. Essa isenção chega a 25,5% na folha de pagamento, que chega a representar menos R$ 500 mil nas contas públicas. "Se hoje eu pudesse acabar com o convênio eu acabaria. Fico sentida com os meus funcionários, mas precisamos acabar com essas dores de cabeça", disse a presidente da Omep.

Um estudo já foi feito e uma desfiliação causaria danos públicos enormes. "O fim dessa filiação é quase impossível, pois existem locais que são apenas duas pessoas concursadas e outros 60 terceirizados. Se for colocar no papel, essas demissões chegam a trilhões de reais, um valor impagável, mas é necessário resolver essa situação", afirma o advogado. Ele conclui dizendo que entende a postura do Ministério Público e que toda documentação necessária está à disposição.


Viagens ao exterior

Histórias de que a professora Cida estaria usando o dinheiro repassado pela Prefeitura para viajar ao exterior também foram questionadas. Ela aproveitou a coletiva de imprensa para esclarecer essa situação. "Eu sou presidente da Omep Brasil, vice-presidente da Omep América Latina. Essa instituição é mundial e preciso ir aos eventos internacionais dizer o que estamos fazendo aqui. As pessoas vem esse montante de dinheiro público e acham que paga tudo e todos aqui, mas não é bem assim. É por isso que fazemos eventos, cursos online, outras coisas coisas para nos mantermos", afirmou a professora.

Demissões

O prefeito Alcides Bernal, do PP, anunciou na semana passada a demissão de cerca de 400 funcionários da Omep e da Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), que estavam em situação irregular. No entanto, segundo a instituição, apenas 29 servidores foram obrigados a deixar o trabalho. A medida teria como objetivo respeitar o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Executivo e o Ministério Público Estadual para acabar com problemas no convênio que se arrastavam desde 2011, ainda na época de Nelsinho Trad (PTB). 

O atual chefe do Executivo confirmou diversas 'incoerências' na contratação dos servidores, mas culpou seus antecessores. "Antes na minha administração, um pessoa ganhava R$ 2 mil, depois veio a outra administração [de Gilmar Olarte], e uma pessoa passou a ganhar de R$ 5 a R$ 6 mil e não trabalhava. Por isso, demitimos. Ao todo 400 pessoas foram demitidas e comprovei ao MPE".