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Cidades

06/05/2023 12:02

Operação que fiscalizou escolas em Campo Grande será ampliada em Mato Grosso do Sul

Projeto do TCE-MS vai ser expandido para todos os municípios

O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos, anunciou a ampliação da Operação Educação, realizada simultaneamente pelos 32 Tribunais de Contas do Brasil.

Nesta semana, ele recebeu a equipe de auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS com os resultados de Campo Grande. 

Durante os dias 24 a 26 de abril, 12 auditores do TCE-MS visitaram 18 escolas municipais urbanas, abrangendo mais de 4 mil alunos matriculados.

A auditoria abordou aspectos como acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Após o levantamento das condições de infraestrutura das escolas públicas de Campo Grande, o próximo passo é estender a fiscalização aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Jerson Domingo expressa preocupação com a qualidade da educação. Ele destacou a necessidade de oferecer estrutura adequada para que as crianças tenham um aprendizado igualitário.

“Durante as inspeções encontramos várias situações preocupantes com relação à estrutura oferecida aos alunos. Como podemos exigir que amanhã nossas crianças tenham um aprendizado em igualdade com as escolas mais bem aparelhadas, se não oferecemos o mínimo de estrutura para elas?", questionou.

O relator da auditoria coordenada, conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, informou que as ações pós-operação serão divididas em duas etapas: planejamento e expansão das fiscalizações.

A primeira fase abordará as irregularidades identificadas nos 18 municípios que foram objeto dessa ação, visando corrigir prontamente os problemas encontrados. Em seguida, será elaborado um relatório com as irregularidades constatadas, que será encaminhado aos gestores públicos envolvidos na ação. Eles terão que apresentar soluções em um curto prazo.

A segunda etapa consistirá na ampliação das fiscalizações para todas as unidades escolares do Estado, utilizando como referência os resultados obtidos durante a Fiscalização Ordenada Nacional. Esse processo servirá de base para o planejamento das futuras ações de melhoria.

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