Com objetivo de garantir os direitos dos consumidores, o Procon de Mato Grosso do Sul disponibiliza, ao longo desta quinta-feira (21), uma van para que usuários do transportes intermunicipais e interestaduais possam fazer reclamações sobre os serviços oferecidos pelas operadoras e agências de viagens na rodoviária de Campo Grande.

A ação visa garantir, além do Código de Defesa do Consumidor, o regular funcionamento das empresas, com alvarás vigentes, cumprimentos de horários e concessões de gratuidades em época de festas de final de ano.

Segundo o diretor-presidente do Procon de Mato Grosso do Sul, Marcelo Salomão, vários técnicos estarão de plantão durante o dia todo para atender aqueles consumidores que, por ventura, tiverem algum tipo de problema.

Durante a ação, a reportagem flagrou um idoso com problemas. O artistas plástico Vitor Hugo Samoro, 78 anos, veio de Cuiabá e desembarcou na rodoviária de Campo Grande. Na ocasião, o idoso disse que teve problemas em um dos guichês da rodoviária. O artistas queria seguir viagem para a cidade de Corumbá e não teria conseguido embarcar.

À equipe do Procon, o idoso disse que teria a carteirinha interestadual e que apenas foi informado pela atendente da companhia que ele não poderia embarcar e seguir viagem para o interior do Estado, sem explicar os motivos. Os técnicos solicitaram a presença de um dos responsáveis pela empresa, para que pudessem dar explicações e saber o que aconteceu.

Fiscalização durante ação do Procon na rodoviária da Capital. Foto: Dany Nascimento.

O Técnico de Regulação de Transporte Terrestre, Alegrine Reis, disse que o problema com o idoso foi que o mesmo queria seguir viagem com a carteirinha interestadual. "Mas ela dá direito apenas a viagens interestaduais e não intermunicipais", uma vez que o idoso queria utilizar o mesmo benefício para viagens dentro do Estado, o que não seria possível.

Com base nisso, Reis explicou que, no caso do idoso, para obter uma viagem com desconto, o mesmo teria que ir até ao banco, uma vez que pode comprovar renda e solicitar um demonstrativo de crédito. Esta medida é válida apenas para aqueles que ganham até dois salários mínimos para obter o desconto. O idoso disse à reportagem que procuraria uma agência bancária na Capital para pedir o documento.

Nos casos dos idosos, há possibilidade de viagem com 100% de desconto tanto para intermunicipais quanto para interestaduais, mas as marcações devem ser agendadas com antecedência, uma vez que são disponibilizadas apenas dois acentos em cada viagem. Se não tiver, as empresas podem dar descontos nas passagens.