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quarta, 28 de outubro de 2020
Cidades

TJ/MS divulga calendário de feriados de 2014

Expediente

13 janeiro 2014 - 10h12Por Da Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, por meio da Portaria nº 9/2014, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13),  divulgou as datas em que não haverá expediente forense no ano de 2014, em primeira e segunda instâncias, tanto para efeitos administrativos quanto jurisdicionais.


O documento também determina os pontos facultativos, cujas horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, exceto se decretado ponto facultativo também pelo governador do Estado.

Na Capital, nos dias 13 de junho (sexta-feira) e 26 de agosto (terça-feira), em razão da comemoração do dia do padroeiro e do aniversário da cidade, também não haverá expediente forense, considerando-se ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira).

O judiciário suspenderá atividades nas seguintes datas:

3 de março – segunda-feira – Carnaval

4 de março – terça-feira – Carnaval

17 de abril – quinta-feira – Semana Santa

18 de abril – sexta-feira – Semana Santa

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho 

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos

28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público

08 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça

20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Os pontos facultativos ficaram nos seguintes dias:

2 de maio – sexta-feira

20 de junho – sexta-feira

27 de outubro – segunda-feira

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