O prefeito Marquinhos Trad, do PSD, afirmou nesta quinta-feira (5) que a prefeitura vai trabalhar para que o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) não seja repassado diretamente aos usuários do transporte coletivo de Campo Grande. Neste mês ocorre o reajuste de preço, e o prefeito não descarta aumento na tarifa. Porém, o índice por ser menor que os 10%, concedido na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, em 2016.
Sobre o ISS, Marquinhos explicou que quem paga o imposto é próprio consumidor, por meio do valor que está embutido na tarifa. "E depois, o consórcio nos repassa. Mas nós dissemos que não vamos onerar o bolso do cidadão com aumento de tributo na tarifa". Em 2016, o aumento no valor da tarifa no transporte coletivo foi de R$ 3,25 para R$ 3,55.
Trad ainda lembrou, que a isenção do ISS ocorreu após manifestação para a redução do valor na tarifa em todo o país. "Há um contrato que todo ano traz reajustes. Há cinco critérios que incidem: óleo diesel, borracha dos pneus, condições de trafegabilidade, inflação e o ISSQN. Na época, propuseram retirar o ISS e que as empresas diminuíram a tarifa e isso foi feito".
No entanto, neste ano, Marquinhos afirmou que a isenção do ISS só ocorre se tiver previsto no contrato. "Se não estiver legalmente no contrato, não o faremos. A prefeitura vai fazer de tudo e nós vamos conseguir que não seja requisito para majorar a nossa tarifa".
Prefeito Marquinhos Trad. (Foto: André de Abreu)
Reajuste na tarifa
Marquinhos ainda lembrou que Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados), está fazendo todos os levantamentos, uma vez que os índices de reajustes ocorrem em outubro.
"Temos que ver os elementos que impactam no valores e aplicá-los ao contrato. No ano anterior, o aumento do valor na gestão [do ex-prefeito Alcides] Bernal foi de 10%. Nós estamos conversando com a concessionária para que esse percentual do Bernal não seja o mesmo para esse ano. O reajuste é contratual e nós estamos fazendo todo o levantamento. O reajuste é feito por decreto", explicou.
Em 2016, o aumento no valor da tarifa no transporte coletivo foi de R$ 3,25 para R$ 3,55. Para os veículos da linha executiva, o valor chega hoje a R$ 4,35.
