O CND, Conselho Nacional de Desestatização, publicou resolução, nesta segunda-feira, com regras para o repasse da ferrovia em Mato Grosso do Sul à iniciativa privada.

A concessão será de 35 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O investimento gira em torno dos R$ 4,2 bilhões e contemplará sete municípios.

O Estado foi contemplado no trecho ferroviário Ouro Verde (Goiás) – Estrela D’Oeste (São Paulo) – Dourados. Ao todo, são 1.340 quilômetros. O outro trecho incluso na portaria de desestatização foi Lucas do Rio Verde (Mato Grosso) – Campinorte (Goiás) – Palma (Tocantins) – Anápolis (Goiás), que totaliza 1.920 quilômetros.

Em Mato Grosso do Sul, a ferrovia entrará pelo município de Brasilândia, seguindo por Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina, Deodápolis, Angélica e por fim, Dourados.

Conforme a resolução, divulgada no Diário Oficial da União, as licitações das ferrovias serão realizadas na modalidade da concorrência pública, em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo.

O primeiro colocado será quem apresentar menor valor de proposta econômica, composta pela TBDCO (Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional) e da TBF (Tarifa Básica de Fruição).

A intenção do projeto é facilitar o escoamento da produção de grãos no Estado. O investimento tem um prazo de cinco anos para ser concluído.