Etanol deve finalmente voltar a compensar em Mato Grosso do Sul. Pelo menos é o que prevê projeto de Lei encaminhado pelo Executivo ao Legislativo nesta quinta-feira (31).
Conforme o documento, a proposta prevê a alteração na alíquota de ICMS da gasolina automotiva que passará de 25% para 30% e a redução na mesma proporção para o álcool, passando de 25% para 20%. 

De acordo com o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, o projeto visa criar um novo mercado de insumos e a diversificar a matriz econômica. Atualmente, toda a gasolina consumida pelos veículos automotores do Mato Grosso do Sul é trazida de outros estados. 

“Além do desenvolvimento regional que o aumento da comercialização do álcool carburante vai proporcionar com a geração de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no estado. É imprescindível destacar ainda que a medida atende a apelos ecológicos, haja vista que o álcool é menos poluente a atmosfera”, explica.

Contribuição Fundersul
Além da alteração de alíquota para a gasolina automotiva, o governo vai alterar algumas contribuições para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). A alteração da carga tributária se dará por meio de redistribuição. O boi, por exemplo, que era contabilizado por cabeça, passará a contribuir por cabeça e era (idade).

Além disso, devido a excepcional importância para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, parte dos recursos poderão ser utilizados em colaboração com o estado para ações de salvaguarda do rebanho e produção agrícola, bem como defesa da sanidade animal e vegetal no Estado.