O governo de Mato Grosso do Sul decidiu reduzir e aumentar a faixa de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para o ano que vem nesta terça-feira (9), como forma de ajudar na economia dos contribuintes em meio a inflação em alta no Brasil.
Essa decisão, inclusive, faz parte do programa Retomada MS. Segundo o Governo do Estado, a medida faz com que o estado deixe de arrecadar R$ 178,5 milhões, mas auxilia os sul-mato-grossenses.
O governo ainda explica que ampliou a isenção para todos os veículos com mais de 15 anos e para os 793 ônibus e vans escolares, além dos 2.730 automóveis de bares, restaurantes e empresas do segmento turismo. Anteriormente era
As mudanças foram anunciadas pelo governador Reinaldo Azambuja nesta terça, na sede do Poder Executivo. Os três decretos instituindo os novos valores e regras serão publicados nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado.
Os proprietários de veículos com menos de 15 anos serão beneficiados com redução da base de cálculo maior do que no atual exercício financeiro. Para carros, a alíquota passa de 3,5% para 3%. No caso de caminhões e ônibus, a alíquota cai de 2% para 1,5%. Essas reduções representam uma renúncia estimada em R$ 110 milhões.
Reinaldo Azambuja explicou que as medidas só foram possíveis porque o Estado atingiu uma condição de estabilidade fiscal, com cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal.
"É um ano difícil para todos, para o assalariado, o trabalhador, a trabalhadora. A inflação corrói o salário, aumenta o preço dos itens de consumo e diminui o poder de compra. Quando você abre mão de R$ 178 milhões que sairiam do bolso do contribuinte, você está ajudando também todos os setores que pagam IPVA”, disse.
Já o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, explicou que a desoneração só foi possível por conta das medidas tomadas quando ele comandava a Secretaria de Estado de Governo.
"Nós construímos um equilíbrio fiscal ao longo do tempo. É o Estado que mais investe por habitante no Brasil, mas a gente está devolvendo agora para a população em forma de desoneração para a população em um momento de inflação subindo possa respirar um pouco mais aliviada. Só com saúde e equilíbrio fiscal que o Estado pode atuar dessa maneira, da mesma forma que fizemos com a bandeira vermelha na energia elétrica, na escassez hídrica, não onerando o cidadão nesse sentido. É a presença do Estado trabalhando para diminuir o peso do tributo sobre o cidadão”, finalizou.
