A partir desta segunda-feira (8), o custo da energia elétrica diminuiu, ficando até R$ 6 mais barata em Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (5).

Contrariando as expectativas da semana passada, quando se previa um ajuste de 0,65% para os consumidores residenciais, o índice final revelou uma redução de 1,17%, em linha com a proposta defendida pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS (Concen-MS). Desde 2017 os consumidores do Estado não desfrutavam de um índice negativo de reajuste tarifário.

Segundo o comunicado, o Reajuste Tarifário Anual de 2024 apresenta uma média de -1,61%. Esse ajuste reflete em uma redução de 3,65% para os clientes de alta tensão e 1,17% para os de baixa tensão. Entre os principais fatores que contribuíram para essa redução estão o índice negativo do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), acumulado em -0,91% no ano, e a exclusão de certos encargos financeiros, como a neutralidade dos encargos setoriais e a reversão dos créditos de PIS e Cofins.

De forma simples, o custo por quilowatt-hora (kWh) diminuiu em R$ 0,02 na faixa média de consumo. Para consumidores com um uso mensal de 200 kWh, o preço por kWh caiu de R$ 1,29 para R$ 1,27. Isso significa que uma família que consome 50 kWh por mês verá sua conta reduzir de R$ 47 para R$ 46,50. Já para aqueles que consomem até 300 kWh, a economia será de R$ 6, com a conta passando de R$ 387 para R$ 381.

O Concen-MS, que representa os interesses dos consumidores, acompanha de perto esses processos tarifários. Rosimeire Costa, presidente do Conselho, expressa satisfação com o resultado, destacando que desde 2017 os consumidores de Mato Grosso do Sul não desfrutavam de um índice negativo de reajuste tarifário.

Ela explica que esse ajuste é um reposicionamento financeiro da tarifa aprovada no ano anterior, realizado após quatro meses de estudos e revisões. Além disso, Rosimeire menciona outras batalhas em curso, como a devolução de valores aos consumidores devido a cobranças indevidas de impostos e a redução do ICMS sobre a energia elétrica.

Diferenciando-se desse reajuste anual, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) ocorre a cada 3, 4 ou 5 anos, dependendo do contrato de concessão. Na Energisa/MS, essa revisão acontece a cada 5 anos e visa redefinir o preço-teto da tarifa, considerando vários fatores para garantir equidade tanto para a empresa quanto para os consumidores.