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quinta, 01 de outubro de 2020
Economia

Governo federal estuda criação de 'imposto verde'

Informação foi divulgada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado

15 agosto 2020 - 14h10Por Nathalia Pelzl

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto "verde" — sobre a emissão de carbono.

A informação foi divulgada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. 

Os chamados impostos "verdes" ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento — por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.

"Números e desenho ainda estão em construção", declarou Canado ao G1, explicando que ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.

Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.

Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis — cuja combustão provoca emissões de carbono. Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros.

Segundo Vanessa Canado, do Ministério da Economia, essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

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