A Eletrobras divulgou ontem (14), que para reduzir as contas e luz e evitar o aumento na tarifa de energia foram gastos R$ 22,6 bilhões em 2013. Somente com indenizações pagas às geradores que renovaram contratos antecipadamente, a empresa disponibilizou R$ 12,7 bilhões. Já os custos para conter o impacto no preço da energia das termelétricas, ligadas em razão da falta de chuvas totalizaram R$ 9,9 bilhões.

A conta de 2014 também será pesada. Há um saldo de R$ 8,2 bilhões em indenizações que o governo deve às geradoras que aderiram ao novo modelo do setor elétrico. Além disso, a União terá de ressarcir as empresas pelos investimentos feitos nas transmissoras de energia antes de 2000 em razão da modernização de equipamentos das geradoras. O setor estima essa conta em R$ 13 bilhões. A boa notícia é que custo do uso das térmicas deve cair. Contando com chuvas mais intensas, o governo separou R$ 9 bilhões no Orçamento para essas despesas.

A Reserva Global de Reversão (RGR), fundo que bancou as indenizações em 2013, terminou o ano com R$ 204 milhões em caixa. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), outro fundo do setor elétrico usado para evitar o aumento das tarifas, tinha R$ 30 milhões no fim de novembro. Ou seja, a pressão sobre o caixa do Tesouro Nacional deve aumentar, já que as fontes de recursos que financiaram os subsídios ao setor elétrico e a redução das tarifas em 2013 estão minguando.

Apenas parte dos gastos, cerca de R$ 8 bilhões, afetou as contas públicas e reduziu o superávit primário em 2013. A maior parcela dos R$ 22,6 bilhões, apesar de ter financiado a redução nas contas de luz, saiu da RGR, fundo da década de 50 formado por contribuições das empresas. Eles não são contabilizados no Orçamento da União e, portanto, suas receitas e despesas não afetam as estatísticas fiscais do governo.

Outro impacto da política de contenção da conta de energia e dos preços dos combustíveis se deu na arrecadação de ICMS sobre o grupo de preços administrados. A fatia desses recolhimentos recuou de 35,4% em 2012 para 33% no ano passado em todo o país, até setembro. Em São Paulo, o recolhimento de ICMS sobre a energia recuou 18,3% em termos reais até novembro.

Fonte: Valor Econômico