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TRF mantém decisão e leilão da 1ª Rodada do Pré-sal será realizado na próxima segunda

Petrobras

17 OUT 2013
Aline Oliveira
18h20min
Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio da desembargadora federal Nizete Lobato Carmo, manteve a decisão que indeferiu no mês passado, liminar contra a realização da 1ª Rodada do Pré-Sal que irá leiloar o campo de Libra, na Bacia de Santos, na próxima segunda-feira (21).

 

A desembargadora afirmou que as alegações de espionagem eram vagas, hipotéticas, e que as notícias eram genéricas. Ela disse que a realização da 1ª Rodada do Pré-sal não representava lesão ou risco de lesão à moralidade administrativa ou ao erário e que "o maior perigo de dano decorre da sua suspensão, pois é isso que vai gerar riqueza nova e o maior desenvolvimento do país".

 

Em contrapartida, a 6ª Vara Federal de São Paulo reconheceu a prevenção e remeteu para a 30ª Vara do Rio de Janeiro, a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo contra a 1ª Rodada do Pré-sal. Os trabalhadores entraram em greve na madrugada desta quinta-feira, por tempo indeterminado por entender que a venda trará riscos à soberania e prejuízos para o Brasil, no caso do campo ser apropriado por petroleiras estrangeiras.

 

Segundo informações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) essa é a quarta ação ajuizada com pedido de suspensão da rodada, não havendo qualquer liminar deferida.

 

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