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Geral

24/01/2023 19:46

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou nesta terça-feira (24), na Justiça Federal em Brasília, uma nova ação pedindo o bloqueio de bens de investigados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro na Capital Federal. 

Na ação, a AGU alega que a medida se faz necessária, a fim de reparar os prejuízos causados pelos baderneiros que participaram de forma ativa da depresação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Aceito pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias.

Ações

Na semana passada, a AGU pediu havia pedido o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos por estarem ligadas ao fretamento de ônibus que levaram radicais de outros estados até Brasília. O valor bloqueado continua o mesmo, já que é a estimativa dos prejuízos causados pelos ataques. A quantia pode aumentar, caso alguma das instituições atingidas relate mais danos materiais..

Os número de pessoas alvo de pedidos de bloqueio deve aumentar, à medida que cada caso seja processado. Segundo a AGU, a ideia é entrar com diferentes ações cautelares, evitando o acúmulo muito grande de réus em apenas um processo, o que poderia prejudicar o andamento do processo. O órgão pediu que o mesmo juiz julgue todas elas, evitando decisões conflitantes.

Os 40 alvos da ação aberta nesta terça-feira estão presos preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Seus nomes não foram divulgados pois a AGU pediu sigilo do processo. A justificativa é que, neste caso, há medidas investigativas em curso que podem ser prejudicadas com a divulgação das identidades dos investigados.

No novo pedido, a AGU alegou que os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais "tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República”.

Atos antidemocráticos

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

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