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28/01/2022 17:15

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Bolsonaro 'foge' de depoimento na PF, mas tem recurso negado pelo STF

Presidente deveria ter ido à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, mas não compareceu e tentou reverter situação com recurso

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou fugir do depoimento presencial marcado para esta sexta-feira (28) na sede da Polícia Federal, mas teve seu recurso negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro Alexandre de Moraes havia determinado que o presidente deveria se apresentar presencialmente às 14h para prestar esclarecimentos na investigação que apura se ele vazou informações sigilosas em uma live.

Porém, a AGU (Advocacia-Geral da União) impetrou um recurso no STF pedindo para que Bolsonaro não fosse a prestar depoimento de forma presencial, mas o pedido foi prontamente negado pelo ministro.

Ao invés do presidente, quem compareceu na sede da PF foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco, enquanto Jair Bolsonaro permanecia no Palácio do Planalto, segundo informações do G1.

Moraes apontou, na decisão desta sexta, que o recurso foi apresentado fora do prazo pela AGU. O prazo para recorrer da tomada do depoimento, apontou ele, se encerrou no dia 6 de dezembro.

Além disso, o ministro afirmou que, diferentemente do que diz o recurso, Bolsonaro "concordou expressamente com seu depoimento pessoal". E concluiu que a mudança de posição configura "preclusão lógica", que ocorre uma parte em um processo ou investigação adota comportamentos que se contradizem.

“Comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica”, afirmou Moraes na decisão.

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