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19/02/2021 19:34

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Com 364 votos, Câmara mantém Daniel Silveira preso por críticas ao STF

Deputados não levaram em consideração o pedido de desculpas do parlamentar

Apesar dos cinco pedidos de desculpas do deputado Daniel Silveira, PSL, a Câmara dos Deputados votou por manter a prisão do parlamentar, acusado de críticas ao Supremo Tribunal Federal. 

A votação se encerrou por volta das 19h20 (horário MS) e o placar foi de 364 votos por manter a prisão e 130 por revogar a prisão. 497 deputados votaram e houve três abstenções. 

A sessão que julgou a prisão de Daniel Silveira começou por volta das 16h (Horário MS). Além do próprio Daniel Silveira, houve a fala do advogado dele, que destacou que a prisão em flagrante foi ilegal e não tem amparo na Constituição. 

Daniel se defendeu, dizendo que as falas ocorreram em um momento de forte emoção e que não diria mais tais palavras. Ele pediu desculpas à Câmara e ao povo brasileiro, mas não citou o STF. 

O parlamentar destacou que a votação não foi em relação ao caso dele e pediu que os colegas refletissem sobre a imunidade parlamentar e o risco dessa garantia ser suprimida e prejudicar o trabalho legislativo. 

Houve também a manifestação de vários parlamentares a favor e contra o relatório, que havia sugerido a manutenção da prisão. 

Daniel, que foi preso na noite de 16 de fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, teve a prisão referendada pelo plenário do STF no dia seguinte. A decisão foi por unanimidade. 

O parlamentar também passou por audiência de custódia, onde um juiz auxiliar converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. 

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