Menu
terça, 24 de novembro de 2020
Geral

Comissão de Assuntos Econômicos retoma discussão sobre reforma no ICMS

Impostos

01 novembro 2013 - 20h31Por Aline Oliveira

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado se reúne na próxima terça-feira (5) para retomar a discussão da reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que visa disciplinar a compensação das perdas dos Estados com a redução das alíquotas interestaduais.

 

A votação estava prevista para o último dia 30 de outubro, porém foi adiada para que houvesse tempo de consolidar uma proposta que contemplasse pedidos da União, Estados e Municípios. A redução está prevista no projeto (PRS 1/2013) e já foi aprovado pela CAE, porém ainda falta ser aprovado no Senado.

 

Em busca da unificação das alíquotas do ICMS, o texto reduz gradualmente a partir do ano que vem, a taxa cobrada nas transações entre os Estados que atualmente é de 7% para regiões Sul e Sudeste e 12% nas demais localidades brasileiras.

 

O projeto de autoria do senador Paulo Bauer PSDB/SC) reproduz os termos da Medida Provisória 599/2012, que instituiu o Fundo de Compensação de Receitas (FCR). Na época, houve muitas críticas de parlamentares quando ao uso de um instrumento provisório, a MP, para disciplinar um assunto com impacto pelos próximos 20 anos, tempo estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013, do Senado.

 

Fonte: Agência Senado

Leia Também

Está faltando cerveja no mercado: bebida começa a faltar no Brasil
Geral
Está faltando cerveja no mercado: bebida começa a faltar no Brasil
Vendedor diz que guarda municipal faz concurso a “nível macaco” e se dá mal
Polícia
Vendedor diz que guarda municipal faz concurso a “nível macaco” e se dá mal
Senador é suspeito de estuprar jovem depois de festa em São Paulo
Política
Senador é suspeito de estuprar jovem depois de festa em São Paulo
Geraldo Resende alerta para novo aumento de casos da covid em MS
CORONAVÍRUS
Geraldo Resende alerta para novo aumento de casos da covid em MS