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terça, 20 de outubro de 2020
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Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

Conflitos Indígenas

24 novembro 2013 - 16h48Por Redação
Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

Apesar dos atrasos e ânimos a cada dia mais exaltados, entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul, bem como por outras áreas do Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou novamente em audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (21), que o governo federal está caminhando para resolver os conflitos fundiários e questões que envolvem demarcações de terras para os índios e não ocorrer injustiças para os produtores.

 

Cardozo, em debate árduo ontem, na Comissão, que teve como exemplo maior, a Fazenda Buriti, em Sidrolândia-MS, disse que entre planejamento para tentar resolver os conflitos  envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. "Há uma decisão política de se fazer isso. Estamos em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e AGU [Advocacia-Geral da União] discutindo a melhor maneira de fazer", disse.

 

O MS, que tem uma das maiores áreas indígenas do país e com isso grande problema na área, levou grande comitiva ao debate, inclusive com a presença do governador do Estado, André Pucinelli. E como o conflito é iminente ou 'maior', no país, o caso envolvendo a demarcação na Fazenda Buriti tomou grande parte dos debates. Os senadores do Estado, Waldemir Moka (PMDB), Delcidio Amaral (PT) e Rubem Figueiró (PSDB) salientaram a perspectiva real de ocorrer, a curto prazo ou a 'qualquer momento', um verdadeiro massacre na região se não houver uma solução adequada e urgente.

 

O ministro falou que por meio de um novo fundo, a ser criado e ainda sem dotação de verba prevista, a União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades – pela terra e pelas benfeitorias – ou para a aquisição de territórios estaduais a ser transformados em reservas indígenas, detalhou o ministro durante a reunião.

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