(67) 99826-0686
Camara - marco

De detector de metal a rondas policiais: quais os limites para garantir segurança nas escolas de MS?

Massacre em Suzano e recentes casos em Campo Grande reacendem debate sobre a violência em ambientes escolares

14 MAR 2019
Amanda Amaral
15h00min
Foto: PMCG/SED/Maiara Barbosa/G1 - Edição: Wesley Ortiz

Em outubro de 2018, um estudante de nove anos entrou armado em escola particular de Campo Grande e deu um tiro no próprio tornozelo. Em janeiro de 2019, Gabrielly Ximenes, 10 anos, morreu espancada por alunas mais velhas em frente à escola municipal que frequentava, também na Capital.

Desde então, se aquecia o assunto sobre segurança de estudantes, e que voltou à tona após o massacre que deixou 10 mortos em escola de Suzano, interior paulista. Este ocorreu na manhã de quarta-feira (13) e, conforme noticiado pela imprensa nacional, parecia inevitável, uma vez que dois jovens atiradores e ex-alunos da escola entraram com intenções claras de matar.

Em Mato Grosso do Sul, há medidas públicas no intuito de proteger pessoas e patrimônios, mas a abordagem e revista a estudantes não é consenso entre especialistas em educação. Ainda, o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também sublinha que a criança e o adolescente não devem passar por situações de vexame ou constrangimento por autoridades.

Em balanço divulgado em janeiro de 2019, a Polícia Militar em Campo Grande abordou 1.276 pessoas no ambiente escolar e fora dele, mediou 117 conflitos, abordou 746 veículos, realizou 89 palestras e 44.03 visitas à direção de escolas em 2018. As ações fazem parte do programa do Governo do Estado 'Escola Segura, Família Forte', que atende 60 escolas, sendo 32 estaduais e 28 municipais, foi implantado no final de 2017 e efetivado no ano seguinte.

Além da parte preventiva, foram coibidos furtos no ambiente escolar, apreensão de armas brancas,  encaminhamentos por posse de drogas e tráfico. Além disso, conduções por vias de fato, dano,  ameaça e desacato também foram realizados, concluiu a PM.

Câmeras

Em 2016, algumas escolas estaduais chegaram a implantar videomonitoramento em projeto-piloto, que deve se expandir em 2019. Conforme o Governo do Estado divulgou em janeiro deste ano, já é possível controlar o fluxo escolar utilizando um aplicativo disponível para Android e IOS.

A plataforma será adotada de forma gradativa e vai permitir que professores controlem a frequência e a evasão escolar, além do desempenho em sala de aula, mas também auxiliaria na segurança. O mecanismo faz parte do projeto EscolaPRO. A plataforma foi desenvolvida pela empresa Mira Educação, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED).

No âmbito municipal, desde 2018 também é autorizada, mas não obrigatória, a instalação de videomonitoramento em escolas públicas, Centros de Educação Infantil (Ceinfs), Centros Regionais de Saúde (CRS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), praças e demais prédios públicos municipais.

Detectores

Em 2014, o vereador Carlão (PSB) propôs lei que determinava a instalação de detectores de metais em portas de escolas públicas de Campo Grande. A proposta foi vetada pelo então prefeito, Gilmar Olarte.

Três anos depois, após reeleição, o parlamentar voltou a apresentar projeto, mas de caráter autorizativo, não obrigatório da medida. O texto aparece como arquivado pela Câmara de Vereadores.

Acompanhamento psicológico

Historicamente, as justificativas mais frequentes de ataques violentos em escolas são relacionadas ao bullying. Apesar de haver profissionais da psicoeducação na rede pública de ensino, o atendimento clínico psicológico a estudantes sempre foi debate, com alguns projetos de lei também vetados em MS. 

Em 2014, o Programa de Acompanhamento Psicoeducacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande foi sancionado pelo ex-prefeito Olarte. Entre os papeis da medida, está o assessoramento de equipe técnica para adoção de medidas que combatam as situações conflituosas no ambiente escolar.

O psicólogo escolar é o profissional que atua em instituições escolares educativas como mediador, orientador ou pesquisador. Não há, contudo, a presença desses profissionais em cada uma das unidades escolares públicas da Capital ou do interior, e é vedado atendimento no aspecto clínico. 

No Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, está prevista a implantação de políticas de prevenção e combate à violência nas escolas, com capacitação dos profissionais da educação para atuarem em ações preventivas  na detecção das causas como a violência doméstica e sexual, questões étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual, para a adoção das providências adequadas, promovendo e garantindo a cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade.

Veja também