O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.

As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. A lista com todas as escolas ocupadas deve ser publicada a partir das 18h no site do Inep.

As 304 ocupações correspondem a 1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior.

Estados afetados

Os dois estados com mais ocupações são: Paraná, com 74 locais ocupados e 41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos prejudicados. Não há ocupações em locais de provas de Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, São Paulo.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

Inicialmente, as provas deveriam ser realizadas em 16.476 locais de 1.727 municípios. Em 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para cerca de 95 mil alunos participantes.
À época, Mendonça Filho havia dito que, caso as provas precisassem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.

O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país. A prática foi contestada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Nova data do exame

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, diz que os alunos afetados começarão a receber os avisos nesta noite. Segundo ela, todos receberão um SMS avisando sobre o adiamento e nova data. Entretanto, o novo local ainda não será informado neste primeiro contato.
Maria Inês lembra que nos presídios a prova será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro. Segundo ela, os alunos afetados pelas ocupações não poderão fazer nesta data porque é um dia de semana, e a operação logística não se aplicaria.

Custo do adiamento

A presidente do Inep disse que ainda não há uma uma estimativa exata para o custo do adiamento. "Lamentavelmente, [quem paga essa conta] vai ser o próprio governo federal. Bem que gostaríamos de dizer para as pessoas que estão monitorando esse movimento, dando uma cor política diferenciada, adoraríamos dar esse custo a essas pessoas, que desconfio não serem os alunos", disse a presidente do Inep.

De acordo com o Inep, em média a prova custa R$ 90 por candidatos. Entretanto, uma projeção aponta que o instituto teria um custo estimado de 30%, já que seria possível economizar com despesas que não serão feitas, como monitores, segurança e etc.

"Eu devo dizer a vocês que toda a equipe do Inep, que pensa no exame, lamenta profundamente a ansiedade que esses 191.494 jovens ainda manterão esperando mais um período para realizar a prova. Não é possível um tempo menor, em razão de toda essa logística de segurança que o exame exige".

Cartão de confirmação

Segundo o MEC, até a manhã desta terça 6.404.506 participantes tinha acessado o cartão de confirmação. O número equivale a 74,23% dos inscritos confirmados. O documento traz, entre outros dados, o local onde o participante deve fazer a prova. O cartão pela Página do Participante (http://enem.inep.gov.br/participante/) ou pelo aplicativo Enem 2016.

Central de atendimento

Participantes que tiverem dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h. O órgão indica que, antes de procurar o atendimento telefônico, o participante verifique se a questão não está já esclarecida no site do Enem: enem.inep.gov.br.

Data e hora do exame

Em ambos os dias da prova, 5 e 6 de novembro, os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h, seguindo sempre o horário de Brasília. Após o fechamento dos portões, os participantes deverão aguardar em sala de provas até que seja autorizado o seu início, às 13h30min, após procedimentos de verificação de segurança.

Considerando o horário local de cada estado, bem como horário de verão adotado em boa parte do país, os portões serão fechados às 10h no Acre; às 11h no Amazonas, Rondônia e Roraima; e às 12h no Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, alguns dos estados que aderiram ao horário de verão, os portões serão fechados às 13h. No primeiro dia de prova, os participantes terão 4h30 para responder o exame. No segundo, que conta com elaboração de redação, 5h30.

Documentação

Para realizar as provas do Enem, é necessário apresentar um documento de identificação original com foto. Certifique-se de levar ao menos um deles, seja ele RG, CPF, CNH, ou até título de eleitor.