Uma cena incomum chamou atenção no bairro da Levada, em Maceió (AL): o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal, realizou uma audiência em plena calçada para garantir o direito previdenciário de Amarildo Francisco dos Santos, 57 anos, que vive em situação de rua. As informações são do jornal local Gazeta Web.

Amarildo, ex-vigilante com mais de 20 anos de registro em carteira, aguardava decisão em um processo previdenciário, mas não compareceu às sessões anteriores nem foi localizado devido à vulnerabilidade em que se encontra. Com dificuldade de locomoção e debilitado por uma enfermidade, ele acabou sendo encontrado por uma equipe judicial, acompanhado pelo advogado Carlos Marcel.

Diante do quadro, o magistrado decidiu levar a Justiça até o local. “Trata-se de um trabalhador que passou por diversas empresas e, por questão de saúde, ficou impossibilitado de exercer sua função. Fizemos essa audiência porque o Amarildo se encontra em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. É uma questão de urgência. O INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e com esse benefício acreditamos que vamos restabelecer sua dignidade”, afirmou o juiz.

A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, também participou do ato e concordou com o acordo, que assegurou ao trabalhador o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário-mínimo.

Segundo a Justiça Federal, a medida segue a Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante atendimento prioritário e desburocratizado a pessoas em situação de vulnerabilidade.