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Lei reduz ICMS de protetores solares em MS

Projeto de lei

09 outubro 2013 - 17h45Por Carlos Guessy

Desde o dia 1º de setembro entrou em vigor em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, a lei Nº 3.495, de 13 de fevereiro de 2008, mais conhecida como a lei do filtro solar, de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes.

A lei é inédita no Brasil e altera a categoria do protetor solar de cosmético para medicamento, como forma de reduzir drasticamente os tributos incidentes sobre esses produtos, tornando-os mais acessíveis para a população e conseqüentemente, aumentando a proteção das pessoas contra o câncer de pele.

Filtros solares, bloqueadores e bronzeadores tinham uma incidência de 60% MVA (Margem de Valor Agregado) e com a nova lei passou-se para 33,05% a alíquota interna e 38,24% na alíquota interestadual.

A intenção do deputado Marcio Fernandes ao criar a lei, foi de facilitar o acesso da população a um produto que pode evitar doenças cancerígenas. “Centro-Oeste é o que tem os maiores casos de câncer de pele do país, além de tornar acessível a todos, quero que as pessoas se conscientizem sobre a importância em usar o protetor solar sempre”, ressalta Marcio Fernandes.

Segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer), a região centro-oeste tem os maiores números de casos de câncer de pele. A cada 100 mil homens a incidência é em 124. Nas mulheres a cada 100 mil, a incidência é de 109. O protetor solar diminui em até 80% a ocorrência de raios solares na pele.

Para os farmacêuticos, essa conquista significa uma grande vitória. Os empresários do setor, como o vice-presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Buainain, também demonstraram apoio. “Fico realmente muito feliz com essa notícia, o câncer de pele é uma doença que a cada ano se torna mais preocupante, é bom poder contar com atitudes ligadas em prol da sociedade”, diz Buainain.

A estudante do terceiro ano do ensino médio, Juliane da Silva, acha que veio em boa hora essa nova lei. "Eu passo as vezes o protetor solar, por falta de costume e por ser muito caro. Sei que a saúde esta em primeiro lugar, mas com os valores que esses produtos estão no mercado é complicado ficar passando toda hora e por isso essa novidade veio na hora certa, esta cada vez mais quente em Campo Grande", enfatiza a estudante.

 

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