O Ministério da Justiça explicou em nota que a proposta de portaria contra a qual os índios fazem manifestação hoje (4) em Brasília - após terem acesso à minuta (esboço) do documento - tem o objetivo de solucionar os conflitos com produtores rurais nos processos de demarcação de terras indígenas.

No comunicado, divulgado ontem à noite, o ministério esclareceu que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores podem apresentar sugestões que vão ser levadas em conta na redação final da portaria, argumentando que o rascunho foi apresentado justamente para fomentar o debate público.

Não há definição sobre a audiência pedida ao Ministério da Justiça pelos índios, que se dispersaram após o protesto no local. O grupo participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que prossegue até amanhã em Brasília.

Ainda de acordo com o ministério, a intenção da portaria em estudo é “dar poderes” à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”. Além disso, a nova regulamentação permitirá a participação de outros órgãos interessados, aumentando a transparência no processo demarcatório.

A proposta prevê que outros órgãos além da Funai, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, sejam consultados sobre os impactos da demarcação de novos territórios indígenas. Segundo Cardozo e Gleisi, as mudanças minimizariam potenciais conflitos entre índios e produtores rurais.