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Ministério da Saúde oferecerá novos medicamentos para doenças pulmonares

Medicamentos

09 novembro 2013 - 07h25Por Ana Rita Chagas

Cerca de cinco mil pacientes, portadores de hipertensão arterial pulmonar e câncer de pulmão, serão beneficiados com a nova incorporação ao SUS. Mais quatro novos medicamentos estão previstos para serem oferecidos pelo SUS ( Sistema Único de Saúde), a partir de 2014. De acordo com o Ministério da Saúde serão disponibilizados os medicamentos ambrisentana e bosentana para Hipertensão Arterial Pulmonar e e erlotinibe e gefitinibe para pacientes com câncer de pulmão. A portaria que autoriza a incorporação dos remédios foi publicada ontem (8), no Diário Oficial da União. Segundo o ministério, cerca de cinco mil pessoas serão beneficiadas com a medida.

O custo de tratamento mensal com os medicamentos para hipertensão será de R$ 530,00. O Ministério da Saúde negociou preços e conseguiu a redução de cerca de 50% em relação ao valor inicial proposto. No total, serão investidos R$ 12,5 milhões na compra dos medicamentos ao ano. Em 2012, 18.154 pessoas com a doença foram internadas com  câncer de pulmão que é o segundo mais comum e o de maior letalidade no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) 27 mil pessoas adquirem a doença por ano.

A compra acontecerá para os hospitais e serviços de saúde com tratamento para câncer, mediante financiamento via APAC (autorização de procedimento de alto custo). Não implicará em aumento de custos para o SUS. A decisão atende ainda aos anseios de entidades como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologi em Oncologia. Com esta iniciativa, o SUS também atenderá aos pedidos de usuários que buscam os medicamentos por meio judicial. De 2011 até este ano, 160 processos estão em andamento no SUS, no valor total de R$ 2,9 milhões, relativos aos quatro medicamentos.

Comissão do SUS - A inclusão dos medicamentos obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia DOS remédios. Em 2012, o Ministério da Saúde incluiu 45 medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale ao dobro da média de incorporações feitas nos últimos seis anos, antes da criação da Conitec, em 2011.

A Conitec já analisou quatro vezes mais tecnologias do que a média entre 2006 e 2011.  Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.


A criação da comissão também garante economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos, o percentual do gasto do Ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.

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