O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que os policiais legislativos que foram presos pela Polícia Federal (PF) na semana passada na Operação Métis, voltem ao trabalho. Atendendo a um pedido do Senado, o ministro entendeu que a sua decisão que suspendeu a operação permite que os servidores voltem ao serviço.

"Suspensos os procedimentos e os atos que lhes deram causa, o retorno dos policiais legislativos afastados ao exercício regular de suas funções é consequência natural e imediata", disse Zavascki.

Com a decisão, quatro policiais legislativos e o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, poderão retornar às suas atividades normais a partir de segunda-feira (31). Eles foram presos na semana passada e soltos no início dessa semana.

Na mesma decisão, Zavascki pediu parecer da Procuradoria-Geral da República para analisar o pedido para que as maletas antigrampo que foram apreendidas sejam devolvidas ao Senado. Os aparelhos foram usados pelos policiais legislativos para fazer varreduras em busca de escutas ambientais em gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares. Segundo a PF, o equipamento guarda as memórias dos rastreamentos.

Mais cedo, ao solicitar a devolução das maletas, o Senado argumentou que a apreensão das mesmas “põe em risco a salvaguarda da atividade legislativa”. De acordo com um relatório da Casa, a falta dos equipamentos torna o Senado vulnerável.  

A Operação Métis apurava supostas intervenções de contrainteligência do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados.

A Policia Federal pediu que as maletas sejam periciadas antes de enviá-las ao gabinete de Zavascki. O pedido dos investigadores chegou ao Supremo após a solicitação do Senado para que os equipamentos sejam devolvidos à Polícia Legislativa.