TJMS AGOSTO
Menu
Busca terça, 04 de agosto de 2020
Linha de frente - compet
Geral

Ministro do STF manda desbloquear contas de Marcelo Odebrecht

No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS

27 setembro 2016 - 19h27Por Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira. Esta é terceira vez que o ministro derruba uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens de investigados na Operação Lava Jato.

No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos.

Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao erário estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em conjunto com agente da administração pública.

O TCU também divulgou nota e esclareceu que a nova decisão não contraria as decisões de Marco Aurélio, que estão sendo devidamente cumpridas pelo tribunal.

Leia Também

BURACO ERRADO: homem descobre traição em festinha de casais, quebra motel e agride PM em Dourados
Interior
BURACO ERRADO: homem descobre traição em festinha de casais, quebra motel e agride PM em Dourados
Gordinha tieta goleiro Bruno e leitor faz piada: 'precisa de dez cachorros para devorá-la'
Geral
Gordinha tieta goleiro Bruno e leitor faz piada: 'precisa de dez cachorros para devorá-la'
CRIME E CASTIGO: depois de assassinar esposa a facadas, homem bate o carro e morre ao fugir
Geral
CRIME E CASTIGO: depois de assassinar esposa a facadas, homem bate o carro e morre ao fugir
Depois de seis dias 'na lona', Delcídio tem alta da 'covidengue' em Campo Grande
Cidade Morena
Depois de seis dias 'na lona', Delcídio tem alta da 'covidengue' em Campo Grande