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03/10/2016 13:19

Monica Iozzi terá que indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil

Para juiz, apresentadora 'extrapolou os limites de seu direito de expressão'

03/10/2016 às 13:19 |

O Globo

A apresentadora Monica Iozzi foi condenada a pagar R$ 30 mil ao ministro Gilmar Mendes, como forma de indenização por um post em sua conta no Instagram. O juiz encarregado da ação, que corria desde 6 de junho, determinou que Iozzi "extrapolou os limites de seu direito de expressão" ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, indiciado por crimes de estupro e manipulação genética irregular.

Inicialmente, a defesa de Gilmar Mendes pediu R$ 100 mil pelo dano à imagem do ministro, que teria sido "vítima de ofensas à sua honra" por um comentário de Iozzi. Em uma foto que havia publicado anteriormente, com a legenda "Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros", a apresentadora escreveu: "se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso... Nem sei o que esperar...".

O juiz Giordano Resende Costa concluiu, em 21 de setembro, que a apresentadora é uma pessoa pública, com grande alcance na web, e por isso "sua liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável". Ele frisou que o comentário de Iozzi prejudicou Medes por sugerir "cumplicidade ao crime de estupro, tornando questionável o seu caráter e imparcialidade na condição de julgador, fato suficiente para atingir a sua honra e imagem".

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 72 anos, condenado a 181 anos de prisão, cumpre pena no presídio de Tremembé, interior do estado de São Paulo. Em 2010 ele foi condenado a 278 anos de prisão, mas não foi preso graças ao habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu o direito de responder em liberdade. Em 2011, quando o habeas corpus foi revogado, ele não se apresentou e passou a ser considerado foragido. Foi achado em 2014, pela Polícia Federal, morando no Paraguai, e trazido para o Brasil. No mesmo ano, a pena foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Procurada pela reportagem, a apresentadora não respondeu a e-mails dos jornalistas. Iozzi costuma usar suas redes sociais para expressar suas opiniões políticas, e já havia mencionado o ministro em sua conta no Twitter, como nesta publicação de maio, comentando um artigo do senador Aécio Neves.

  

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