Ministério Público Federal (MPF) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) assinaram, nesta terça-feira (09/10), um protocolo de intenções com o objetivo de promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimento entre as instituições.

Graças à parceria, o MPF poderá contar com a assessoria técnica da UFMS em diferentes áreas de conhecimento e atividades, desde a realização de perícias até demandas e projetos instituicionais que envolvam inteligência artificial. Também será oferecido apoio científico e tecnológico para auxiliar na tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Segundo Emerson Kalif Siqueira, procurador-chefe do MPF em MS, há demandas específicas que dependem de perícia em diversas áreas, como ambiental e computacional, por exemplo. E o órgão não dispõe de peritos nessas áreas em Mato Grosso do Sul, dependendo de profissionais de outros estados.

“Poderemos demandar a universidade em situações como essa. Em contrapartida, esperamos contribuir naquilo que o MPF conhece sobre administração pública, especialmente sobre alguns regramentos, obviamente dependendo da provocação da universidade nesse sentido”.

O reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, destacou o ineditismo da parceria enquanto a instituição de ensino está prestes a completar 40 anos de existência. “Temos um corpo técnico e docente capacitado em temas que vão da biodiversidade à tecnologia, passando por questões como fake news.

Uma vez demandados pelo MPF, identificaremos junto à Agência de Inovação os pesquisadores que têm competência naquela área e aí inicia-se a articulação entre procurador e pesquisador para poder avaliar a situação” explicou.

O protocolo entrou em vigor na data da assinatura e terá a vigência de 12 meses, podendo ser renovado enquanto houver interesse dos participantes.