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Geral

Não haverá expediente no Judiciário nos dias 11 e 12 de outubro

Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes

09 outubro 2018 - 18h47Por Da redação / TJMS

Em razão dos feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 11 e 12 de outubro, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro.

Plantão 

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.