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PMA intensifica fiscalização nos rios neste feriado prolongado

Piracema

15 novembro 2013 - 07h57Por Juliene Katayama

A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensifica ainda mais a “Operação Piracema”, com a "Operação República”, a partir das 12h desta sexta-feira (15), com encerramento na segunda-feira (18), às 8h. O foco principal da operação é prevenir a pesca predatória.

Os trabalhos, que já foram intensificados durante todo o mês de outubro, quando foram presos 22 pescadores, entre os dias 25 de outubro a 6 de novembro, durante a operação “Pré-Piracema”, foram incrementados no início da Operação Piracema e precisam ser desenvolvidos com mais rigor ainda, em razão do feriado prolongado do Dia da Proclamação da República (15), no intuito de evitar que pessoas que irão passar o feriado em propriedades de lazer às margens do rio pratiquem pesca neste período proibido.

Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação, em trabalhos de prevenção e repressão a todos os crimes contra a flora e a fauna, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude do período crítico relativo ao tráfico de papagaios, que se estende até o fim do período reprodutivo da espécie, no fim de dezembro.

Os policiais estarão nos oito postos avançados (fixos), montados durante a piracema nas cachoeiras e corredeiras dos rios mais piscosos, mantendo vigilância nos rios e monitorando os cardumes. A PMA utilizará mais oito subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes e parte do efetivo também reforçará as sub-unidades com vocação pesqueira e mais afetadas pelo tráfico de papagaio.

O comando da PMA alerta às pessoas que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

A PMA ainda informa que a única pesca permitida neste período na bacia do rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o fim de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.

Nos lagos das usinas do rio Paraná, pode haver a pesca embarcada ou desembarcada, com cota de captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, curvina, tilápia, bagre africano, porquinho, black bass, peixe-rei, carpa, piranha-preta, zoiúdo etc. 

Fonte: Notícias MS

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