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05/09/2018 16:08

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Presidente do TSE diz que recurso de Lula ao Supremo terá rito normal

Ex-presidente quer derrubar decisão que barrou registro de candidatura

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (5) que vai seguir o rito processual para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que barrou o registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro.

O recurso da defesa, protocolado ontem (4) no TSE,  tem cerca de 180 páginas e insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria a Lula disputar as eleições.
Questão constitucional

A apelação deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE. Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenário.

De acordo com as regras processuais, a partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF) e os candidatos e partidos que impugnaram a candidatura devem ser intimados para apresentar manifestação em três dias. Em seguida, caberá a decisão da ministra.

Na semana passada, ao barrar a candidatura de Lula, a Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.

 

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