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Geral

29/08/2018 10:00

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Procon flagra irregularidades no comércio; mercadorias fora da norma foram descartadas

Entre as irregularidades estavam produtos vencidos, rótulos ilegíveis e ausência de responsável técnico

Em continuidade a uma série de ações de fiscalização o Procon/MS (Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) visitou, esta semana, três estabelecimentos comerciais com atividades completamente diversas.  No caso, os locais alvos dos fiscais foram um pet shop, um açougue e uma loja de departamentos cuja atividade principal é a venda de brinquedos e utensílios domésticos.

Em todos eles foram encontradas irregularidades, principalmente exposição de produtos para venda com validade vendida e, por isso, impróprios para o consumo. No pet shop, por exemplo, foi flagrada a existência de frascos de condicionador, embalagens de alimentos para cães, higienizador bucal para cães e gatos, suplemento vitamínico para cães, ação para cães e gatos, além de medicamentos específicos.

No local foram encontrados recipientes contendo produtos sem especificação de validade ou com rótulos ilegíveis. Havia produtos cujo vencimento ocorreu em dezembro do ano passado. No âmbito administrativo foi constatada a ausência de profissional responsável técnico e a inexistência de autorização para funcionamento. Neste caso se tratou de ação conjunta com participação de representantes da Vigilância Sanitária e do CRMV/MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul).

As instalações também necessitam de adaptações uma vez que representam risco aos animais. Foi determinada a suspensão dos serviços que não possuam autorização do CRMV e da Vigilância, tais como cirurgias e procedimentos hospitalares e veterinários, além da contratação de responsável técnico.

Produtos alimentícios

No açougue localizado no bairro São Francisco foram encontrados vencidos pacotes de costela de sol desossada e costela recheada, linguiça bovina, picanha de sol, carne de sol, pimenta em conserva, polpa de pequi, salgados e temperos. No local havia  produtos sem informação es fabricação, validade  ou com rótulo ilegível. Entre estes estavam vários cortes de carne além de  pacotes de doces.

Na loja, cuja atividade principal é a venda de brinquedos e utensílios domésticos produtos encontrados sem condições de serem consumidos foram refrigerantes, bolos, doces e balas. As irregularidades, como nos outros casos, foram prazo de vencimento expirado, embalagens danificadas ou especificações ilegíveis. Em todas as ações os produtos tirados da área de comercialização foram descartados na presença dos fiscais de relação de consumo.

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