A deputada federal Rose Modesto (PSDB) ficou horrorizada com o salto de feminicídios no estado. Ela apresentou projeto de lei que aumenta para 20 anos em regime fechado a pena para autores dos assassinatos. Mas, apesar de a maioria concordar sobre aumento de pena, muitos sul-mato-grossenses pedem prisão perpétua para assassinos de mulheres.

O tema é essencial, e somente em 2020 Mato Grosso do Sul já contabilizou 33 mulheres mortas violentamente por seus companheiros. Para Rose Modesto, a proposta deve ser votada com urgência no Senado. “Não podemos desistir daquilo que tem a força maior: a Educação. Só assim vamos preparar as crianças de hoje para que no amanhã não sejam namorados e esposos agressivos. Outro caminho são penas mais rígidas. Apresentei Projeto de Lei que aumenta a pena para feminicídios. Serão 20 anos em regime fechado. Vamos solicitar que seja votado com urgência no plenário. Não podemos deixar que o machismo e o sentimento de posse tirem vidas!”.

Falta de apoio as vítimas

A professora Rosane Ribeiro de Andrade, disse que a ideia da lei é boa, mas falta segurança e apoio às mulheres que fazem as denúncias. “Muito triste, infelizmente muitos homens acham que são donos, tem posse das esposas e nem sempre elas se dão conta da situação a tempo de salvarem suas vidas. Ainda falta muito apoio, mesmo que as leis nos amparem, ainda falta a segurança para sobreviver após a denúncia, apos a separação. Mas já mudou muito, tivemos muitas conquistas.”

A servidora pública, Roseli Veiga apoia o projeto. “Triste realidade que tem que mudar com punições mais severas. Muitas mulheres ainda vivem o medo, o terror de estar ao lado de seus companheiros por serem ameaçadas, sofrem agressões e nem mesmo conseguem denunciar, isso precisa mudar.”

Querem prisão perpétua

A internauta Flúvia Garcia acha pouco aumentar o tempo de prisão e pede prisão perpétua como ocorre em alguns estados dos Estados Unidos. “Prisão perpétua isso sim, ninguém tem direito de tirar a vida do próximo.”

O servidor municipal, Paulo Alves Neto achou boa a iniciativa, mas concorda com a visão de prisão até o fim da vida. “Muito bom a iniciativa, porém, ao meu ver tem que ser prisão perpétua. Preferiu tirar a vida por egoísmo e posse. Não podemos aceitar mais tamanha crueldade em nosso país.”

Mudança cultural

O empresário Arnaldo Barbosa concorda com a punição, mas diz também que além da educação até as musicas reproduzidas no país poderiam ser mudadas. ”Exatamente isso! punição: nos dias de hoje, vai apenas inibir, mas os atos continuarão, precisamos sim de punição severa mas também de educação. Precisamos ensinar nossas crianças, só assim teremos certeza de que daqui a poucos tempos esse crime bárbaro e covarde irá diminuir. E digo mais: existem várias radios no Brasil que reproduz músicas machistas, os diretores poderiam maneirar um pouco.”

Apoio da família

A vereadora eleita em Chapadão do Sul, Ká Nogueira que é psicóloga e atua na área há 10 anos, quatro deles atendendo vítimas de violência doméstica disse que as mulheres devem ter apoio da família, além de punições. 

“Minha certeza hoje reside, no fato, de que se a família toda não vier pra atendimento psicossocial, esses casos não vão diminuir. Nesses anos me especializei na escuta dos filhos das vítimas e de seus agressores. Grupo Reflexivo não resolve, os casos têm de ser tratados individualmente! Eles se ressentem da atenção dada a elas e se tornam ainda mais violentos, chegando a usar os próprios filhos na violência. A família toda se torna refém da violência não tratada em ambos. Capacitar às equipes e motivá-las hoje pra esse atendimento é crucial. Como vereadora recém eleita, quero muito lutar por isso.”

Sobre a prisão perpétua

No Brasil não há chances de instituir prisão perpétua, pois é considerado ato inconstitucional. O artigo 5º, inciso XLVIII, alínea b da Carta Maior afirma que no sistema jurídico brasileiro não se permitirá penas de caráter perpétuo. Essa ordem expressa no texto constitucional é considerada uma cláusula pétrea, ou seja, esse dispositivo não pode ser alterado, nem mesmo por meio de emenda constitucionais.