TJMS JANEIRO
Menu
quinta, 20 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Geral

Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco

04 dezembro 2015 - 12h18Por Agência Brasil

As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso.

Ainda assim, o Palácio do Planalto divulgou nota dizendo que rejeitos não seriam prejudiciais ao ecossistema, à bacia do Rio Doce e ao mar, e que seria possível recuperar a situação. O coletivo de mídia independente Aos Fatos divulgou uma reportagem mostrando que a mineradora Samarco selecionava apenas dados favoráveis à própria imagem nas investigações.

Os laudos utilizados pela empresa são do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e de uma empresa especializada e "atestam que os rejeitos não oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente". Apesar disso, os documentos também dizem que há uma quantidade superior de materiais em suspensão nas águas, além de pouca oxigenação e mortandade de peixes, dados não divulgados pela Samarco.

Em entrevista a Agencia Brasil, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal disse que há vários indícios de descuido, como a falta de um plano de contingência e de controle técnico sobre o volume que a barragem de rejeitos suportava. “A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens rompidas, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?”

Durante a conversa, Sandra defendeu que a Samarco deve arcar com todos os prejuízos, criminais e cíveis decorrentes do desastre. Ela explicou que se a empresa não puder pagar pelo estrago, as controladoras da mineradora, a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, podem ser acionadas. “Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, declarou.

A onda de lama formada a partir do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes,  dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao Rio Doce, a lama impediu a captação de água em muitas cidades, provocou a morte de toneladas de peixes e destruiu a paisagem local, até alcançar o mar no Espírito Santo.


Saúde libera R$ 4,4 milhões para municípios afetados

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União autorizou o repasse de R$ 4,4 milhões para a implementação de ações contingenciais de vigilância sanitária nos estados e municípios afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.

De acordo com o texto, o recurso será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde para o estado do Espírito Santo e três cidades capixabas, além do estado de Minas Gerais e 26 municípios mineiros.

Os critérios adotados para a distribuição do repasse, segundo a pasta, foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios.